No Café com a Presidenta desta segunda-feira (14), Dilma Rousseff disse que o governo vai utilizar de todos os meios legais para impedir que criminosos roubem os sonhos das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Por meio de parcerias com os estados, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos, crimes e malfeitos. Dilma lembrou ainda que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos. Programa já beneficiou 1,6 milhão de famílias.



Confira o programa na íntegra.

Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que, hoje, nos acompanha aqui no Café!

Apresentador: Presidenta, hoje, vamos falar sobre o programa Minha Casa Minha Vida, que tem ajudado às famílias brasileiras a conquistar a casa própria. Muitas famílias já foram beneficiadas pelo programa, não é mesmo, presidenta?

Presidenta: É verdade. Eu não sei se você se lembra, Luciano, mas a primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida começou a ser contratada lá na metade de 2009 e foi até 2010, no governo Lula. Hoje, 1,6 milhão de famílias já receberam suas casas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Muito mais gente ainda vai ser beneficiada pelo Minha Casa Minha Vida, porque já temos outras 1,7 milhão de moradias contratadas em diferentes estágios de construção. E até o final deste ano, Luciano, nós vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias. Isso mostra, Luciano, a grandeza desse programa, mostra um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que elas realizem o sonho da casa própria. Sabe, Luciano, nós estamos convencidos que o nosso governo tem o dever de usar os impostos que arrecada para oferecer às pessoas do nosso País a oportunidade de viver cada vez melhor, na sua casa própria.

Apresentador: Quem pode ser beneficiado pelo Minha Casa Minha Vida e como o governo ajuda, presidenta?

Presidenta: Todas as famílias com renda de até R$ 5.000,00 por mês podem ser beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida. As condições de financiamento, Luciano, variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe um apoio maior do governo. Por exemplo: as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês contam com um subsídio, que é a parte que o governo paga, que varia, Luciano, de 90% a 96% do valor da casa nessa faixa de R$ 1.600,00 de renda. E a prestação da família não pode passar de 5% da sua renda, e ainda as famílias têm até dez anos para quitar a casa. Veja só a história da Josivânia da Silva, de Mamanguape, na Paraíba. Antes do Minha Casa Minha Vida, a Josivânia, que é manicure, ela morava em uma casa alugada com o marido, que é mecânico, e a filha, Isvênia, de três aninhos. Com uma renda de R$ 800,00, eles pagavam R$ 200,00 de aluguel, o que deixava o orçamento da família muito apertado. Até que a Josivânia foi selecionada por sorteio pela prefeitura e conquistou uma casa do Minha Casa Minha Vida no Residencial Nossa Senhora da Penha I, no bairro Areal. E hoje, ela paga R$ 40,00 de prestação por uma casa que é dela, não é um aluguel, é uma prestação por uma casa que é dela.

Apresentador: As famílias com renda um pouco maior também podem contar com o apoio do governo, presidenta?

Presidenta: Ah, podem sim, Luciano. Antes do Minha Casa Minha Vida, mesmo as famílias com renda um pouco maior tinham dificuldade para financiar a casa própria, ou a prestação ficava muito alta ou a renda não era suficiente para conseguir crédito para comprar a casa dos sonhos. Com o Minha Casa Minha Vida, as famílias com renda de até R$ 3.275,00 recebem um subsídio, aquele apoio financeiro do governo, que, no caso dessa faixa de renda, pode chegar até R$ 25 mil. Além disso, os juros do financiamento são juros que garantem prestações que as famílias conseguem pagar todo mês. O Minha Casa Minha Vida atende também as famílias que têm renda entre R$ 3.275,00 e R$ 5.000,00. Para essas famílias, além do financiamento com juros bem mais baixos, o governo paga uma parte do seguro, que varia de acordo com o valor financiado.

Olha, Luciano, como o Minha Casa Minha Vida foi importante para que a Catarina e o Jairton Pimenta conseguissem comprar a casa própria. Eles moram lá em Poços de Caldas, em Minas Gerais, tinham planos de casar, mas não queriam sair da casa dos pais para pagar aluguel. Com o Minha Casa Minha Vida, a Catarina e o Jairton financiaram um apartamento de R$ 82 mil, com um subsídio de R$ 17.900,00 pagos pelo governo. Aí, Luciano, a prestação do imóvel ficou em R$ 430,00 por mês. Hoje, a Catarina e o Jairton têm quatro meses de casados e o Minha Casa Minha Vida deu a eles a oportunidade de começar uma vida juntos, com dignidade, com tranquilidade. Felicidades para vocês, viu, Catarina e Jairton!

Apresentador: Presidenta, na semana passada, ouvimos falar de denúncias da ação de criminosos nos conjuntos do Minha Casa Minha Vida. O governo está adotando alguma medida para evitar esse problema?

Presidenta: Está sim, Luciano. A segurança pública é, de fato, uma responsabilidade dos estados, mas o governo federal está pronto para atuar em parceria com as autoridades estaduais. Aliás, Luciano, nós firmamos uma parceria com o estado do Rio de Janeiro e estamos prontos para fazer parcerias com outros estados para atuar no combate a desvios, a fraudes, a invasões. Na última sexta-feira (11), inclusive, o ministro da Justiça propôs parcerias para os estados de Minas Gerais, Maranhão e Bahia. A casa do Minha Casa Minha Vida, Luciano, é uma conquista das famílias. A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa. O meu governo vai utilizar de todos os meios legais para impedir que criminosos roubem estes sonhos e essas propriedades.

Por meio de parcerias com os estados, como eu disse, nós estamos colocando a Polícia Federal para apoiar as polícias estaduais e, assim, impedir e reprimir esses abusos, crimes e malfeitos. Gostaria de lembrar que todos os que participam do Minha Casa Minha Vida e recebem subsídio do governo federal na aquisição de sua casa própria não podem vendê-la por dez anos. Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia.

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo acabou. Obrigado por mais esse Café com a Presidenta.

Presidenta: Obrigada, Luciano. Uma boa semana e um abraço para os nossos ouvintes.

Apresentador: Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.brasil.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!