Há duas semanas, o Hospital 9 de Julho se envolveu em uma polêmica por discriminação contra doadores de sangue homossexuais. A médica Mirianceli Mendonça declarou ao doador Leonardo Uller que homossexuais são promíscuos e que possuem sangue “ruim”. Depois de enfrentar uma discussão e conseguir doar o sangue, Leonardo descobriu que sua doação poderia ser jogada fora.

Após o caso ganhar os noticiários, o hospital marcou reuniões com Leonardo para amenizar a situação. Foram propostas mudanças no processo de doação de sangue, mas a única medida adotada é que agora o candidato responde o questionário sozinho. Ou seja, não há garantia de que os profissionais tenham capacitação para atender os doadores de forma adequada.

Em sua justificativa, o Hospital 9 de Julho deixou claro que não mudaria a pergunta sobre a sexualidade do candidato por prezar pela saúde do cliente. Esse é um impasse na interpretação de duas portarias do Ministério da Saúde. Enquanto um artigo da Portaria 1.353 define que “A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”, um artigo da Portaria 2.712 veta os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes” nos últimos 12 meses.

Por e-mail, a instituição notificou:

“O Hospital 9 de Julho tem construído sua história pautado pela ética, respeito por seus clientes, pacientes, colaboradores, parceiros e fornecedores e, sobretudo, pelo compromisso com a excelência e qualidade no atendimento, adotando as melhores práticas no sentido de oferecer uma assistência segura e livre de riscos.

Recentemente o processo de triagem clínica para doação de sangue, que inclui entre outras ações, uma entrevista individual sigilosa, realizado pelo Banco de Sangue que atende a instituição foi questionado por um candidato à doação. O Hospital acolheu prontamente a questão e decidiu aperfeiçoar a comunicação com seus candidatos à doação.

Dessa forma, o Hospital 9 de Julho informa que as doações de sangue realizadas no Banco de Sangue tiveram seu processo aprimorado. A partir de agora todos os candidatos à doação devem responder, de forma sigilosa, um questionário detalhado sobre seus hábitos e condições de saúde. Em seguida, o candidato passa com o médico que irá esclarecer eventuais dúvidas e verificar se ele está apto para doação, conforme critérios objetivos determinados pela portaria 2712, de 12/11/2013 do Ministério da Saúde, entre eles o artigo 64, parágrafo IV.

É importante ressaltar que o processo visa garantir a segurança tanto do doador quanto do receptor. Estando apto, a coleta é realizada para posterior triagem laboratorial, ou seja, o sangue é submetido a testes rigorosos para só então ser disponibilizado a algum paciente.

Ressaltamos que caso seja identificada alguma alteração, o doador e, apenas ele, é notificado pelo banco de sangue e convocado para, se necessário, repetir os exames e receber orientação médica. A ausência de notificação pelo banco de sangue indica que o sangue está apto a ser doado, ou seja, dentro dos critérios legais para doação e o processo seguirá normalmente.

Lembramos que o Hospital 9 de Julho é veementemente contra qualquer tipo de discriminação por seus colaboradores ou parceiros e tem como premissas básicas o cumprimento da legislação e o compromisso com a segurança na assistência ao doador e receptor.”