Jornal GGN – A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – diretrizes para investimentos e elaboração de políticas educativas para o período de uma década – retornou à Comissão de Educação da Câmara, na manhã de terça-feira (8), com duas novidades: a deputada Luiza Erundina, cotada para assumir uma cadeira no grupo, foi preterida pelo pastor Eurico (PSB), e o deputado André Moura (PSC) cedeu o lugar para o pastor Marco Feliciano.

O presidente da Assembleia de Deus e parlamentares que defendem os chamados direitos das minorias travaram, ao longo de quatro horas de sessão, um embate sobre questões de gênero. Feliciano sustentou que a redação do PNE (PL 8035/10) pode abrir caminho para que escolas de todo o País promovam lições acerca de opções sexuais.

O tema ressuscitou a polêmica dos kits educativos anti-homofobia que atingiu o governo federal em 2011. Feliciano usou o fato em seu discurso, lembrando que, na ocasião, o então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), afirmou que “qualquer material produzido sobre o tema levará em consideração os costumes e valores da sociedade”.

“A sociedade brasileira tem 88% da sua formação de pessoas que dizem acreditar em Deus dentro de uma opção cristã”, afirmou Feliciano. “Está sendo criada uma cisão em torno de um tema relevante para o país. O PNE tem que ser votado urgentemente, e não podemos esbarrar em uma palavrinha”, completou.

A “palavrinha” a qual Feliciano se refere, na verdade, é bandeira de inúmeros manifestantes que marcaram presença na sessão de votação do PNE. Tudo porque movimentos sociais esperam que a Câmara corriga o texto alterado pelo Senado.

Quando o Plano foi aprovado pela Câmara em 2012, a redação sustentava a superação de disparidades educacionais "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”.

"Ideologia marxista"

Durante a sessão de terça, o deputado Luiz Fernando fez um discurso sobre ideologia de gênero, afirmando que esta é uma “ideologia marxista” que não pode entrar nas escolas. “O discurso de Luiz Fernando foi belíssimo. (...) O ser humano nasce um ser amorfo. Ele vai se descobrir homem ou mulher depois. Se isso é de foro íntimo, por que os educadores têm de intrometer nessa história?”, indagou Feliciano.

“Uma coisa é não promover o combate ao preconceito. Mas aqui diz o texto que é a promoção. Promoção é o que? Dizer que é normal ou bom? Isso é problemático, porque uma coisa é dizer que é normal, outra é dizer que é bom, e criarmos, no futuro, uma fábrica de pessoas amorfas”, finalizou o pastor.

Em defesa do PNE aprovado pela Câmara em 2012, o deputado Jean Wyllys (Psol) disse que “o Brasil é uma República e se caracteriza pela divisão, pelo menos formal, entre Estado e Igreja”. “Somos um Estado laico, e isso pressupõe que o Estado está protegido de influência de dogmas de qualquer religião”, pontuou.

O parlamentar citou a pesquisa do Ipea sobre tolerância social à violência contra as mulheres, que apontou que a maioria dos entrevistados acha que comportamento e vestes corretos podem evitar que uma mulher sofra violência sexual e abusos, para justificar o debate sobre gêneros nas escolas.

“A educação só vai desconstruir essa mentalidade misógina e machista, que promove a violência contra a mulher, se ela puder fazer claramente referência à discriminação de gênero”, sustentou.

Em andamento

O Plano Nacional de Educação continua a ser debatido pela Câmara nesta quarta-feira (9). Os deputados abriram a sessão comentando sobre a repercussão da discussão sobre gêneros, sustentando que o embate não deveria travar mais a votação.

Outro ponto levantado hoje foi a previsão dos recursos públicos que serão investidos na educação. Há parlamentares que não querem aprovar o texto sem os números.