Após a realização da segunda audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), a proposta encontra-se na Ordem do Dia, pronta para ser votada em plenário. A informação foi passada pelo deputado estadual Hamilton Pereira ao final da audiência que ocorreu na tarde de ontem (3/4) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Como na primeira audiência, o subsecretário de desenvolvimento metropolitano, Edmur Mesquita, e o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), José Luiz Pedretti, foram incumbidos de dar subsídios aos prefeitos, vereadores e integrantes da sociedade civil organizada presentes na atividade sobre funcionamento da unidade de desenvolvimento regional a ser criada.

Para Edmur Mesquita, a criação da RMS vai promover uma mudança de cultura quanto ao desenvolvimento e planejamento, reforçando o aspecto de integração entre os municípios. “Precisamos abdicar de uma posição local e passar a pensar de forma regional”, afirmou. “Com a Região Metropolitana, os municípios irão discutir e elaborar um conjunto de propostas para superação de problemas de diversas áreas, que são comuns a todos eles”, completou.

O vice-presidente da Emplasa afirmou que há toda a indicação de que o Projeto será aprovado rapidamente na Alesp e, após a sanção do Governador, a RMS inicia seus trabalhos elegendo o presidente e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento. “A partir daí já vamos trabalhar na eleição das prioridades a serem debatidas nessa Região Metropolitana”, contou Pedretti.

Segundo ele, a Emplasa inicialmente assumirá o papel da empresa autárquica, com a função de dar suporte ao Conselho de Desenvolvimento no planejamento das ações conjuntas. Pedretti disse ainda que as propostas apresentadas durante as duas audiências públicas, em Sorocaba e São Paulo, já estão sendo transformadas em emendas e deverão ser apresentadas antes da votação do projeto na Alesp.

O deputado Hamilton, autor do projeto original da RMS, de 2005, que deu origem à proposta do governador Geraldo Alckmin, reforçou a importância das ferramentas de planejamento criadas com a lei, que são: o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo, as Câmaras Temáticas, o Fundo de Desenvolvimento e a Entidade Autárquica. “Esses mecanismos terão como a principal função melhorar a distribuição de todos os investimentos públicos pela região, respeitando a vocação de cada município”, assegurou o parlamentar.

O Secretário de Habitação de Sorocaba, professor Flaviano Agostinho de Lima, esteve representando o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, e comemorou a audiência como "uma página importante para os 26 municípios que integrarão a RMS". Para ele, a Região Metropolitana dará mais equilíbrio ao sistema metropolitano do Estado.

A Região Metropolitana de Sorocaba será composta pelos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Compuseram a mesa principal o presidente da Alesp, Samuel Moreira, os deputados estaduais sorocabanos Carlos Cézar e Hamilton Pereira, o vice-presidente da Emplasa, José Luiz Pedretti, o subsecretário de desenvolvimento metropolitano, Edmur Mesquita , o prefeito de Tatuí, José Manoel Correa Coelho, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Cláudio do Sorocaba I, e o Secretário de Habitação de Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima.