No próximo fim de semana, dia 5 e 6, será realizada uma grande audiência do Plano Diretor Estratégico, no Centro de Convenções Anhembi, zona norte da cidade.

A proposta de substitutivo do Plano Diretor Estratégico, conjunto de leis que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos dezesseis anos, foi apresentada à Câmara pelo vereador Nabil Bonduki, relator do projeto, em 26 de março.

Serão debatidos os seguintes temas: uso e ocupação do solo adensamento, outorga; eixo, mobilidade; cultura/ política de patrimônio cultural; moradia - produção habitacional, Zeis; moradia – regularização fundiária e urbanização; gestão democrática, sistema de planejamento e informação; questão ambiental na macrozona de proteção: macro áreas, desenvolvimento da zona rural e instrumentos; questão ambiental na macrozona de estruturação urbana: áreas verdes, mudanças climáticas e instrumentos.

São esperadas mais de 2,5 mil pessoas para o evento.

É possível se inscrever pelo site www.planodiretor.camara.sp.gov.br ou no dia do evento.

Após essas, também serão realizadas três audiências temáticas e quatro regionais, até o dia 17 de abril.

Tramitação do projeto

O projeto de lei do Plano Diretor foi enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal de São Paulo em 26 de setembro de 2013. A proposta foi, então, submetida a debate e, após 45 audiências públicas, o vereador Nabil Bonduki e sua equipe técnica analisou o projeto do Executivo e elaborou um substitutivo, acrescentando novas temáticas e aperfeiçoando outras.

A expectativa é de que o projeto de revisão da lei, que contemplou propostas apresentadas pela população de todas as regiões de São Paulo, seja votado em primeira e segunda ainda neste semestre pelos vereadores.

Serviço:
Audiência pública Plano Diretor
Data: 5 e 6 de abril

Sábado (5):
9h30 – Abertura (presidente da câmara, prefeito, presidente da CPPUMA, SMDU)
10h – Apresentação do substitutivo pelo relator
11h – Intervenções do público e dos vereadores
14h – Grupos de Trabalho temáticos

Domingo (6):
9h – Continuidade dos grupos de trabalho
11h – Apresentação de todos os grupos
14h – Encerramento
Local: Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Auditório Celso Furtado