São Paulo – A Petrobras informou nesta segunda-feira (31) que a Comissão Interna de Apuração, constituída em 13 de fevereiro para averiguar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a empresa SMB Offshore, concluiu pela falta de fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a funcionários da empresa.

Durante os trabalhos, foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF). O relatório final da comissão será encaminhado à CGU, ao MPF e também ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, a Petrobras anunciou a criação de uma comissão interna para apurar se houve irregularidades na compra e na venda da plataforma de petróleo de Pasadena, no Texas (EUA). O grupo, coordenado pela Auditoria Interna da estatal, terá 45 dias, a contar de 24 de março, para apresentar um relatório contendo informações sobre a compra, a gestão e a venda da participação da Petrobras no equipamento.

A sindicância antecipa a investigação que CGU, MPF e TCU poderiam fazer sobre a negociação da Petrobras, que tem sido um dos principais flancos da oposição no Congresso para criar um fato político contra o governo nas vésperas das eleições: há uma semana, PSDB e PPS mobilizam-se para reunir as assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de provar que o negócio lesou a empresa – embora o requerimento não tenha sido formalmente apresentado, lideranças tucanas afirmam que reuniram 176 assinaturas de deputados federais, cinco a mais que as 171 necessárias. Para que a CPI conte também com senadores, são necessárias ainda 28 assinaturas desses parlamentares.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena por US$ 190 milhões, além de pagar outros US$ 170 milhões por parte do estoque de petróleo da planta. Em 2008, desentendimentos entre Petrobras e a belga Astra Oil, dona dos outros 50% da plataforma, resultaram em uma ação judicial para forçar a estatal brasileira a comprar a outra metade da plataforma. O negócio foi confirmado em 2012 no valor de US$ 820 bilhões. A diferença entre os valores pagos há oito anos e os atuais levaram o Tribunal de Contas da União a levantar suspeitas sobre a condição do negócio feito pela Petrobras já em 2013.