O Conselho Participativo Municipal abriu um espaço inédito de participação dos imigrantes na decisão dos rumos da cidade. As eleições deste domingo (30), na Praça das Artes, escolhem 20 conselheiros que representarão os estrangeiros residentes em São Paulo em 19 subprefeituras. O resultado será publicado no site da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

“Com esta eleição, estes cidadãos que sempre foram tratados como de segunda classe, serão tratados como qualquer outro cidadão. São chineses, coreanos, senegalenses, peruanos: é um mundo de pessoas que estão aqui trabalhando, produzindo, mas não são tratados como cidadãos. Ou eles têm direito a voto ou não serão respeitados nunca”, afirmou o secretário Rogério Sotilli (Direitos Humanos e Cidadania). Segundo Sotilli, a cidade abriga hoje de 700 mil a um milhão de imigrantes, o que corresponde a cerca de 10% da população do município.

Com mandato de dois anos, os imigrantes eleitos participarão das discussões do órgão consultivo. Cada subprefeitura que apresenta, pelo menos, 0,5% de estrangeiros em sua população abriu uma vaga de conselheiro. A quantidade de conselheiros foi determinada de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografias e Estatísticas (IBGE).

O boliviano Adalit Aidana Mendoza, 28 anos, é um dos 49 candidatos participantes. Imigrante em São Paulo há 9 anos, ele concorre a uma vaga na subprefeitura da Penha, zona leste da capital. Para Adalit, as eleições dão aos imigrantes a chance de exercer a cidadania. “Antes, todos os imigrantes estavam desamparados. Agora vamos ser ouvidos e valorizados, ter o mesmo voto e o mesmo direito a opinião”, avalia.
O papel dos conselheiros é exercer o controle social no planejamento, fiscalizar as ações e gastos públicos nas regiões e sugerir ações e políticas públicas. Para o candidato Eliseu Condore, 45 anos, o principal desafio, caso seja eleito, será conseguir representar não só a comunidade boliviana a que pertence, mas também os demais estrangeiros de sua região. “Nós vamos ter este direito, de reclamar e falar, mas quero tentar ver os problemas das outras comunidades. Vai ser difícil”, conta Eliseu, que disputa uma vaga no conselho da Mooca. Estima-se que em São Paulo vivem cerca de 300 mil bolivianos.

Na eleição, os imigrantes votam em apenas um candidato da região onde residem. Podem participar estrangeiros residentes na cidade de São Paulo, portando documento original com foto. Terão um conselheiro imigrante as subprefeituras de Butantã, Campo Limpo, Casa Verde, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó/Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Penha, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Maria/Vila Guilherme, Vila Mariana e Vila Prudente. A subprefeitura Sé, por ter mais de 10 mil imigrantes residentes nos seus distritos, elegerá dois conselheiros.

Assami Bikienga, 23 anos, espera que os conselheiros trabalhem para a melhoria da qualidade de vida dos imigrantes. “Se o meu candidato ganhar, ele vai pedir ajuda às autoridades para melhorar a nossa vida, com habitação, alimentação e melhores condições de trabalho. Pode ajudar também com os papéis, que são muito difíceis de conseguir”, espera o imigrante, que há seis meses deixou Burkina Faso, na África, para viver em São Paulo.

Conselho Participativo

Instituído pelo prefeito Fernando Haddad, o Conselho Participativo Municipal tem entre 19 a 51 membros por bairro, de acordo com o tamanho da população, sendo em média, um representante para cada 10 mil habitantes nas 32 subprefeituras. As eleições para o Conselho aconteceram no dia 8 de dezembro, reuniram quase 3 mil candidatos e mais de 120 mil cidadãos puderam votar em até cinco representantes de seu bairro. Os 1.113 eleitos foram empossados no dia 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade.