Nesta segunda-feira (25), o Ministério Público de São Paulo apresentou à Justiça denúncia criminal contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no sistema metroferroviário do Estado. As denúncias compreendem operações feitas durante os anos de 1998 a 2008 – governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Se o Judiciário aceitar a acusação formal de formação de cartel e fraude à licitação, os denunciados passarão à condição de réus e poderão ser punidos com penas que vão de 2 a 15 anos de prisão. A denúncia pode reforçar as investigações de outros dois setores da Promotoria sobre o caso.

O Gaeco, grupo especializado de combate ao crime organizado, apura se servidores e políticos foram subornados pelo cartel ou tiveram participação nos conluios. Já a área do Patrimônio Público da instituição investiga situações de improbidade administrativa e busca estimar o valor do prejuízo aos cofres públicos para pedir a devolução do dinheiro.

Foram apresentadas cinco ações criminais, relativas a cinco projetos: Linha 5-lilás e expansão da Linha 2-verde do Metrô, programa de reforma de trens Boa Viagem, manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000, e compra de 48 trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Os novos projetos incluídos na nota técnica do Cade na semana passada – a reforma das linhas 1 e 3 do Metrô e a reforma da série 5500 da CPTM – serão investigados a partir de agora e devem gerar novas denúncias criminais.

O promotor Marcelo Mendroni, do grupo de repressão a delitos econômicos e titular da investigação sobre o cartel, estima que os contratos possam ter sido superfaturados em até 30%, resultando em um prejuízo de R$ 834 milhões aos cofres públicos paulistas. Ao todo, os projetos envolveram 11 contratos no valor de cerca de R$ 2,8 bilhões.

A denúncia tem base em acordo de leniência firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do governo federal, e apurações complementares feitas por Mendroni.

Foram denunciados funcionários da Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, T’Trans, Mitsui, MGE, Temoinsa, Tejofran, Balfour Beatty, Hyundai-Rotem e DaimlerChrysler. Por meio de notas, todos os citados negaram as acusações. A Siemens afirmou que colabora com as investigações.

Outros casos

O MP de São Paulo já tem aberto processo por improbidade administrativa (âmbito civil) contra o atual presidente da CPTM, Mário Bandeira, e o diretor de Operações da companhia, José Luiz Lavorente.

O Ministério Público Federal em São Paulo e a Polícia Federal também investigam o cartel no sistema metroferroviário de São Paulo. Seis pessoas já foram indiciadas na Justiça Federal, entre os quais três ex-diretores da CPTM. O MPF remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito contra quatro deputados federais (três deles secretários do governo Alckmin): Edson Aparecido (PSDB), José Aníbal (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e Arnaldo Jardim (PPS). A Corte aguarda pronunciamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para iniciar o processo.

O Cade abriu semana passada processo administrativo por suspeita de cartel em quatro Estados (incluindo São Paulo) e o Distrito Federal. No governo paulista, estão sob suspeita sete licitações durante os governos Covas, Alckmin e Serra.

Além desses casos, a Alstom ainda é investigada pela PF e pelo MPF em caso de prorrogação de um contrato de fornecimento de equipamentos à Eletropaulo e à EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia). Foi aberto processo criminal contra 11 pessoas, entre ex-diretores da multinacional francesa, lobistas e ex-diretores da então estatal.

Lista dos denunciados:

Siemens

- Peter Rathgeber – gerente de vendas da Siemens

- Robert Huber Weber – diretor da Siemens AG

- Herbert Hans Steffen – membro do conselho regional da Siemens

- Rainer Giebl – diretor comercial da Siemens AG para América do Sul

- José Aniorte Jimenez – diretor técnico regional de vendas de trens e metrô na Espanha, América do Norte e América do Sul da Siemens AG

- Marco Vinicius Missawa – funcionário da Siemens no Brasil

- Dirk Schönberger – gerente de projetos da Siemens AG

- Friedrich Smaxwill – membro do conselho regional da Siemens AG

- Lothar Dill, diretor da divisão de vendas para trens regionais da Siemens AG

- Lothar Müller – diretor do setor industrial da Siemens AG

- Jochen Wiebner – diretor financeiro da divisão de trens

- Alexander Flegel – equipe de desenvolvimento de negócios de tração da Siemens AG

Alstom

- Paulo José de Carvalho Borges – diretor da divisão de Transportes

- Geraldo Phillipe Hertz – diretor comercial da divisão de Transportes

- Eduardo Cesar Basaglia – gerente de vendas da divisão de transportes

CAF

- Murilo Rodrigues da Cunha – diretor

Bombardier

- Serge Van Temsche – presidente

- Manuel Carlos do Rio Filho – funcionário

Mitsui

- Masao Suzuki – vice-presidente da divisão de transporte

Temoinsa

- Maurício Memória – funcionário

- Wilson Daré – funcionário

T’Trans

- Massimo Giavina Bianchi – presidente

- Edson Yassuo Hira – gerente de propostas

Tejofran

- Ricardo Lopes – gerente comercial

Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil

- Haroldo Oliveira de Carvalho – presidente

MGE

- Carlos Teixeira – sócio

- Ronaldo Hikari Moriyama – sócio

DaimlerChrysler

- Albert Fernando Blum – presidente

Hyundai-Rotem

- Dong Ik Woo – gerente geral