O início das obras de construção de 1.724 unidades habitacionais para os moradores expulsos da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, será possível nesta terça-feira (25), com a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo empreendimento, a prefeitura e o governo do Estado. A presidenta Dilma Rousseff, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Carlinhos Almeida participarão da solenidade.

O empreendimento foi possível com uma parceria entre as três esferas de governo e o projetou entrou no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A prefeitura da cidade negociou um terreno de 650 mil metros quadrados, que foi adquirido pela Caixa, onde será construído um conjunto habitacional planejado que receberá o nome de “Pinheirinho dos Palmares” – em referência aos quilombos de resistência à escravidão formados por Zumbi dos Palmares.

As casas terão 46 m², em um lote de 160 m² cada residência. As casas terão dois quartos, banheiro, sala e cozinha. Para realizar a construção, Almeida disse aos moradores que a prefeitura abrirá mão dos impostos municipais, e oferece a possibilidade de os moradores participarem da construção das casas, através de postos de trabalho remunerados.

O prazo previsto para o término das construções é de 18 meses após a assinatura do contrato por Dilma e Alckmin. O custo total das obras será de cerca de R$ 132 milhões. O governo federal arcará com R$ 111 milhões e o estadual, com R$ 29,22 milhões. Cada casa sairá por R$ 96 mil, com 80% do valor financiado pelo governo federal (R$ 76 mil) e outros 20% pelo governo paulista (R$ 20 mil), aproximadamente.

Os recursos do governo municipal serão aportados na forma de contrapartidas relativas a serviços de infraestrutura, melhorias viárias e equipamentos públicos (escolas, unidades básica de saúde etc), informou a Secretaria de Habitação de São José dos Campos.

Histórico

O bairro de Pinheirinho surgiu em São José dos Campos em 2004, a partir da ocupação de famílias em uma área de mais 1,3 milhão de metros quadrados que estava abandonada. A área ficava em um terreno pertencente à massa falida da antiga Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas. Estima-se que o número de habitantes chegava a 9 mil. O local contava com associação de moradores, sete igrejas, estabelecimentos comerciais, espaços de lazer e uma grande praça chamada Zumbi dos Palmares.

Por estar em um terreno particular, em janeiro de 2012 o governo do Estado iniciou uma operação de reintegração de posse para desocupar a área. A operação foi marcada pela violência policial e pelo conflito com os moradores. Uma série de denúncias de violação de direitos humanos e abuso de violência teve repercussão nacional e internacional. A desocupação foi validada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de uma liminar emergencial que só foi anunciada horas após o começo da operação e da retirada à força dos moradores.