
Depois de anos de entrave, assentamento será regularizado em Agudos
Audiência solicitada pelo deputado Professor Tito definiu que a posse da terra seja passada ao Incra
Sábado, 15 de março de 2014
Sessenta e sete famílias do acampamento Rosa Luxemburgo em Agudos, no interior de São Paulo, conseguiram, após mais de quatro anos, que a Justiça Federal determinasse que a posse da terra seja dada definitivamente ao Incra. Ou seja, o acampamento será regularizado.
A regularização só foi possível devido a audiência solicitada pelo deputado do PT, Professor Tito, com a juíza Maria Cristina de Souza Martins Fazzio, da 3ª Vara Fdederal da Comarca de Bauru, que ocorreu nesta quinta-feira (13/3). O deputado acompanha o caso e solicitou a audiência para que o empasse fosse resolvido o mais rápido possível.
"Os proprietários não estão questionando o decreto presidencial que declarou a área de interesse social para fins de reforma agrária. Eles apenas estão questionando o valor da indenização, o que pode ser depois aferido, com uma perícia judicial e quem sabe até com os valores apurados pela perícia, para se chegar a um acordo e esse processo acabar com a homologação de um acordo”, explicou a juíza.
Ainda sobre a área reivindicada pelas famílias, o Incra esclareceu que vem tomando todas as medidas jurídicas possíveis para a desapropriação da fazenda Agrocentro, onde foi instalado o acampamento Rosa Luxemburgo.
Caminhada
Para conseguir que a audiência fosse realizada e a reinvindicação fosse atendida , os integrantes do acampamento caminharam do local do acampamento até o Fórum, que fica na Avenida Getúlio Vargas, em Bauru. Às margens da Rodovia Marechal Rondon foram ocupadas por integrantes do MST.