O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Assis do Couto (PT-PR), enviou, na quarta-feira (12), uma carta aberta à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) repudiando os recentes atos de racismo no futebol e pedindo providências que coíbam a repetição de tais cenas.

Na carta, Assis do Couto cita os “atos de racismo cometidos por torcedores contra o árbitro Márcio Chagas da Silva, no Rio Grande do Sul, e o jogador Arouca, do Santos, ambos na última semana” e que estas constituem violações de direitos humanos “extremamente graves”, tanto “pelo seu conteúdo censurável quanto por depreciar a imagem do futebol brasileiro”.

“Nos dois episódios, as agressões verbais de cunho racista chocaram a todos os que compartilham os princípios constitucionais da igualdade racial e do respeito às diferenças entre os seres humanos – e isto não pode ser aceito como algo natural”, diz o texto.

O presidente da CDHM diz ainda que o Brasil é uma nação “multicultural e multiétnica” e “deve zelar pelo respeito às diferenças, transmitindo aos jovens e às crianças exemplos edificantes de convivência democrática”.

A CDHM ainda não concluiu o seu plano de trabalho para 2014, mas o combate ao racismo, especialmente no âmbito esportivo, deve ser um dos temas que constarão na agenda do órgão.

Presidenta Dilma - Na quinta-feira (14) a presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o árbitro Márcio Chagas e o jogador Tinga, do Cruzeiro, que também fora vítima de ofensas racistas durante um jogo da Copa Libertadores realizado no Peru em fevereiro. Dilma disse que o Brasil vai realizar “a Copa contra o racismo” e que está pedindo a líderes religiosos de todo o mundo que emitam mensagens condenando o racismo. A presidenta afirmou que as mensagens serão lidas durante a Copa do Mundo, que terá início no dia 12 de junho.

Confira abaixo a íntegra da carta de Assis do Couto à CBF e ao STJD

Rogério Tomaz Jr.

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EM REPÚDIO AOS ATOS DE RACISMO E PELA PUNIÇÃO DOS AUTORES

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por decisão de seu plenário em sessão de 12 de março de 2014, dirige-se à Confederação Brasileira de Futebol e ao Tribunal Superior de Justiça Desportiva para expressar repúdio aos atos de racismo cometidos por torcedores contra o árbitro Márcio Chagas da Silva, no Rio Grande do Sul, e o jogador Arouca, do Santos, ambos na última semana.

Nos dois episódios, as agressões verbais de cunho racista chocaram a todos os que compartilham os princípios constitucionais da igualdade racial e do respeito às diferenças entre os seres humanos - e isto não pode ser aceito como algo natural.

Estas violações de direitos humanos foram extremamente graves, tanto pelo seu conteúdo censurável quanto por depreciar a imagem do futebol brasileiro. É fundamental que tais violações sejam coibidas de forma exemplar, para inibir sua recorrência, sobretudo às vésperas da Copa do Mundo de Futebol no Brasil.

Nação multicultural e multiétnica, o Brasil deve zelar pelo respeito às diferenças, transmitindo aos jovens e às crianças exemplos edificantes de convivência democrática.

No exercício das atribuições constitucionais e regimentais deste colegiado parlamentar da Câmara dos Deputados, vimos instar a Confederação Brasileira de Futebol e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva para que estenda a aplicação dos princípios constitucionais e legais já existentes ao âmbito do esporte, para que fatos lamentáveis como os mencionados sejam condenados e abolidos do futebol brasileiro.

Brasília, 12 de março de 2014.

Deputado ASSIS DO COUTO

Presidente

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados