Leia a íntegra da resolução

Resolução da executiva estadual do PT-SP

Processo de elaboração do Programa de Governo Participativo (PGP) para o Estado de São Paulo a ser apresentado pelo PT e aliados nas eleições de 2014.

As manifestações de junho de 2013 revelaram o desejo da sociedade brasileira e paulista de participar da construção de um país melhor e de um Estado de São Paulo mais justo.
Reconhecendo que a diversidade e a pluralidade do povo paulista é uma de suas principais riquezas, o PT convida toda a sociedade para a construção de um Programa de Governo Participativo (PGP).
O PGP se fará num processo de diálogo com universidades, setores produtivos, classe trabalhadora, movimentos sociais, especialistas e todos os interessados em debater e construir, juntos, as propostas para que o Estado de São Paulo se transforme numa terra de oportunidades para todas e todos.

O PGP visa identificar as forças e fragilidades da economia paulista, as iniciativas que deram certo e aquelas que precisam ser aperfeiçoadas, bem como as propostas inovadoras capazes de realizar todas as potencialidades de São Paulo, para que a riqueza do nosso Estado se converta em serviços públicos eficientes e melhor qualidade de vida.
A ideia é dar voz e vez para quem nem sempre é ouvido.

O desafio estratégico do PGP é identificar os sonhos da população de cada um dos 645 municípios paulistas e transformá-los num programa de governo exequível, sob os pontos de vista institucional e orçamentário.

Para dar conta da pluralidade da sociedade paulista, um programa de governo deve ser construído com muitas cabeças e mãos de todas as regiões do Estado. É por isso que o PGP articula diversas estratégias, tais como:

a) Caravanas Horizonte Paulista: até junho de 2014, as caravanas percorrerão todas as 20 Macrorregiões do PT de SP. Em cada parada, vamos conversar com empresários e empresárias, trabalhadores e trabalhadoras, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, lideranças religiosas, professores e professoras, estudantes, profissionais liberais, usuários dos sistemas públicos, jovens, idosos e idosas, enfim, com toda sociedade paulista interessada em construir um Estado melhor.

O coordenador das Caravanas será o companheiro Alexandre Padilha.

b) Grupos Temáticos Setoriais: para aprofundar o diagnóstico de cada área e identificar os avanços e as limitações das políticas públicas estaduais e federais, vamos constituir Grupos Temáticos, compostos por todos os segmentos envolvidos no tema. Assim, todos os grupos de interesses da educação, por exemplo, serão chamados a integrar o GT de Educação. Os diferentes olhares de professores, estudantes, pais, gestores, acadêmicos e especialistas serão fundamentais para que tenhamos propostas inovadoras capazes de vencer o desafio da qualidade.

Os Grupos Temáticos serão integrados pelos setoriais e secretarias do Partido dos Trabalhadores e dos partidos aliados, bem como de todos os setores organizados na respectiva área.

Cada GT terá coordenador ou coordenadora e secretário ou secretária executiva indicados pela Coordenação Geral do PGP com a anuência da Comissão Executiva Estadual do PT.

c) Dia da educação: a melhoria da qualidade da educação é o maior desafio que São Paulo precisa enfrentar para conseguir se conectar com a sociedade do conhecimento e desenvolver os setores econômicos portadores de futuro. Por essa razão, toda terça-feira, o PGP realizará uma atividade relacionada à educação. Serão debates com especialistas de diferentes matizes ideológicas e com distintas experiências na área, que nos ajudarão a identificar as propostas inovadoras mais importantes para vencer o desafio da qualidade da educação publica.

d) Plenárias regionais – cada parte de São Paulo discutindo o Estado inteiro: um dos grandes desafios do futuro governador de SP é governar a partir das regiões, alinhando as políticas públicas estaduais às necessidades regionais e municipais.

Organizadas pelas Macrorregiões do PT e aliados nas regiões, as plenárias regionais visarão aprofundar os diagnósticos de cada área, em todas as regiões.

e) Seminários temáticos estaduais: depois de ouvir o Estado nas caravanas, de aprofundar o diagnóstico com especialistas nos GTs e de conhecer as especificidades de cada área, em cada região, com as plenárias territoriais, o PGP submeterá a síntese do diagnóstico, das diretrizes e das propostas ao debate com a sociedade em grandes seminários estaduais.

f) Etapa colaborativa (web e redes sociais): a revolução das tecnologias de informação e comunicação alargaram exponencialmente as possibilidades de participação social na formulação dos programas de governos e, depois das eleições, a participação no próprio governo. As manifestações de junho de 2013 comprovaram isso.

As Macrorregiões e os Diretórios Municipais poderão realizar reuniões, plenárias e seminários e constituir grupos temáticos para aprofundar o diagnóstico e apresentar propostas, na respectiva base territorial, que deverão se articular com os Grupos de Trabalho estaduais.

O PGP contará com plataforma própria, que permitirá a participação também na modalidade virtual (participação 2.0). O internauta poderá compartilhar seus sonhos e propostas, postar documentos, fotos e vídeos. Para isso, bastará ao internauta se cadastrar no site da Caravana Horizonte Paulista.

O PGP dará tratamento especial à juventude em plataforma própria. Promoverá atividades regulares, entre as quais webconferências com o coordenador das Caravanas Horizonte Paulista para aprofundar temas relevantes para a juventude.

O PGP deve ter uma identidade visual que estimule a participação e indique que a construção será coletiva e articulada em rede.

Para facilitar a comunicação, o PGP e os GTs terão emails próprios, organizados pela coordenação.

Diversos técnicos, Petistas e simpatizantes do PT, que tem acumulada experiência governamental tambem poderão colaborar com o PGP.

A Coordenação do PGP será feita pelo Coordenador do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) e responderá ao Presidente e a Comissão Executiva do PT Estadual.

A Coordenação do PGP contará com uma Secretaria Executiva por ela indicada.

Será criada uma Comissão de Sistematização, com integrantes indicados pela Coordenação Geral do PGP, que sistematizará os diagnósticos, diretrizes e propostas resultantes de todos os espaços de construção do PGP.


São Paulo, 24 de fevereiro de 2014.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Executiva Estadual


Calendário para Programa de Governo Participativo

1 a 31 de março

Constituição dos Grupos de Trabalho Temáticos

1 de abril a 18 de maio

Plenárias regionais nas Macros;

19 a 30 de maio

Sistematização temática;

1 a 22 de junho

realização de Seminários Temáticos Estaduais;

27 de junho

Conclusão do documento final de diretrizes a ser apresentado na convenção partidária oficial;

1 de julho a 10 de agosto

Debates com aliados e sociedade para a formatação do Programa de Governo a ser apresentado na campanha eleitoral