A Prefeitura de Santo André conseguiu reduzir em 19%, de janeiro de 2013 para o mesmo mês deste ano, o número de pontos de descarte irregular de resíduos no município. Naquele mês, eram 136 os locais mapeados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André); agora, são 110. Apenas três destes 26 pontos eliminados eram responsáveis pela coleta de 61 toneladas de resíduos recolhidos por mês.

Os pontos de descarte irregular de lixo são locais em que moradores, catadores e até mesmo empresas ou munícipes de outras cidades acabam colocando entulho, móveis velhos, madeira entre outros. Esta prática é crime ambiental passível de multa e detenção, quando identificado o infrator. O valor da infração pode chegar a 10.000 FMPs (Fator Monetário Padrão – R$ 29.800,00).

A autarquia, além de mapear estes pontos e realizar um cronograma de limpeza periódica, estabeleceu desde o segundo semestre de 2013 um indicador específico para esta problemática. Desta forma, o departamento é capaz de medir a eficiência dos serviços nestes locais e trabalhar com metas para a eliminação completa dos problemas.

O combate aos pontos de despejo irregular de lixo e entulho se dá por medidas como a construção de pequenos morros com terra adubada e o plantio de árvores. Também foi ampliada a fiscalização nos locais e adotada orientação aos moradores do entorno sobre o correto descarte dos resíduos, explica o diretor de Resíduos Sólidos do Semana, Edi Ferreira dos Santos.

De acordo com a autarquia, as Estações de Coleta, ou Ecopontos, do Semasa, são a melhor alternativa do morador de Santo André para o descarte deste tipo de material encontrado nos pontos viciados. Os moradores podem depositar nos Ecopontos, gratuitamente, até 1 m³ de resíduos, o equivalente a 10 sacos de lixo de 100 litros. Caso o morador gere mais que isso, ele deve contratar uma empresa de caçamba. Hoje, a cidade conta com 16 Ecopontos. Os endereços e horários de funcionamento estão disponíveis no site do Semasa.

Obra Limpa

Paralelamente a essas ações, o Semasa deu início à Operação Obra Limpa, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do ABC, que visa combater o descarte irregular de resíduos de construção civil e demolição (RCD). “Em dezembro enviamos ofício para todos os transportadores de entulho. Agora, com as visitas, será finalizado o diagnóstico de quantas e quais empresas operam na cidade”, diz Santos, sobre a segunda fase do programa, iniciada em fevereiro.

A relação das primeiras empresas aprovadas está disponível no site da autarquia e também do Consórcio. Estas companhias possuem um selo de identificação que facilita a fiscalização ambiental e também permite que a população identifique quais prestadoras de serviço de caçamba fazem parte da Operação Obra Limpa.

“Os munícipes também devem fazer a parte deles, contratando apenas empresas que possuam o selo do programa. Dessa forma o morador evita transtornos e não corre o risco de ser responsabilizado, caso o transportador de entulho não destine adequadamente os resíduos gerados”, salienta o diretor.