Governo, entidade representativas, acadêmicos e sociedade civil discutirão entre hoje (11) e amanhã (12) a rotatividade no mercado de trabalho. O objetivo do seminário promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é estudar o fenômeno, que atinge a mão de obra no Brasil e elaborar políticas públicas que solucionem os impactos negativos do fim da permanência do trabalhador nos postos de trabalho.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Ministério do Trabalho, a rotatividade alcança grande parte da mão de obra em determinados setores da economia – 93% na agricultura e 64% no comércio, por exemplo. Em termos gerais, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2012, a taxa de rotatividade no Brasil chega a 64%.

O fenômeno, identificado como a simples saída de um posto de trabalho para outro, tem basicamente duas justificativas possíveis. A primeira, de interesse do trabalhador, que deixa um emprego por outro que considera mais interessante – por melhor salário, oportunidade, condições ou conveniência. Nesse caso, a rotatividade é considerada positiva: é um indicativo de dinamismo do mercado, que tem demanda por mão de obra e valoriza os trabalhadores mais qualificados – o que se reflete no aumento dos salários oferecidos.

A segunda justificativa para a rotatividade é a demissão do trabalhador, por interesse do empregador, com o objetivo de contratar mão de obra mais barata. Nesse caso, o novo funcionário é admitido com salários mais baixos ou com menos benefícios do que o anterior. Esse tipo de rotatividade é considerado negativo, pois entende-se que há precarização da relação de trabalho.

Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o atual diagnóstico da rotatividade no Brasil tende ao lado positivo, da demanda por mão de obra no contexto em que se entende que o mercado está em pleno emprego. Segundo dados do Dieese, em janeiro deste ano, a taxa de desemprego no país alcançou 9,5%,

“O emprego no Brasil está garantido neste ano. Não há risco. Pelo sétimo mês seguido temos aumento real de salários acima da inflação e aumento da geração de empregos. É sinal que vamos ter crescimento. Os números do Ministério do Trabalho são muito bons. O que nos preocupa não é agora, mas o momento que não estará tão bom quanto agora”, informou o ministro.

“Precisamos olhar para o mercado de trabalho brasileiro e entender a razão, com o contexto de quase pleno emprego, de termos taxa de rotatividade tão alta. Do lado empresarial, há queixa constante de que é caro demitir. Do lado dos trabalhadores, de que a demissão é feita para reduzir custos. As lógicas não batem”, argumentou o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopes Feijó.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Socal (MPS), Leonardo Rolim, a atual legislação brasileira induz à rotatividade: é preciso que haja mudanças para reter os trabalhadores nas empresas.

“Ninguém ganha [com a rotatividade], as empresas perdem produtividade, o trabalhador perde direitos e o governo tem despesa. Hoje, a nossa legislação induz à rotatividade. Temos com desafio mudar essa lógica, ter uma legislação que induza os trabalhadores a ficarem mais tempo nas empresas. A fidelização é interessante para todos”, disse Rolim.

“Não há bala de ouro, uma única medida capaz de resolver esse problema, que é complexo. O convite para essa atividade é um grande desafio. Temos de abrir o diálogo sobre esse tema polêmico e que exigirá esforços de todos nos para enfrentá-lo”, informou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

De acordo com o representante do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos, é importante que os setores governamentais, empresariais e laborais tenham em vista a proporção em que a rotatividade cresce no país e os encargos que a acompanham.

“Temos de saber se vamos ter mais recursos para essas políticas públicas ou não”, disse Vasconcelos, especialmente em relação ao pagamento de seguro-desemprego. Em 2013, o Ministério do Trabalho gastou cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento do benefício. Com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 678 para R$ 724 em 2014, o aporte pode ser ainda maior neste ano.