A Entrevista LD desta semana conversa com Gerson Bittencourt, secretário de Organização do Diretório Estadual do PT-SP e deputado estadual. Ouça a entrevista completa na Rádio Linha Direta às 18 horas desta segunda-feira (10).

Linha Direta: Qual é a atuação da secretaria de Organização nesse processo de inscrição de candidaturas?

Gerson Bittencourt:Em primeiro lugar, nós estamos num processo de preparação não só das candidaturas a deputado estadual e federal, mas também nas candidaturas a governador e senador. A secretaria de Organização junto às demais secretarias e todo diretório participam junto num esforço muito grande de estabelecer uma relação direta com todo o Partido, seja ele nos munícipios, nas macrorregiões e assim por diante. Fizemos a opção de adotar a Caravana Horizonte Paulista como principal instrumento de diálogo do PT com a sociedade, no sentido de procurar construir um diagnóstico dos principais problemas do estado de São Paulo. Coordenada pelo ex-ministro Alexandre Padilha, a caravana tem contribuído de forma decisiva para que a gente busque a consolidação, a construção desse diagnóstico e também de propostas que possam ser apresentadas pela candidatura do PT ao governo do estado.

A caravana também tem servido como instrumento de diálogo com outros setores, partidos aliados, entidades e organizações sociais para que todos possam contribuir decisivamente na elaboração do diagnóstico e propostas. Isso tem movimentado o Partido de forma bastante substancial em todas as cidades que participam. Há dez dias tivemos uma reunião com a Comissão Executiva Estadual e lá foram definidas algumas regras, sobretudo o procedimento que os possíveis candidatos e candidatas devem adotar para buscar seu credenciamento. Por isso, estamos em comum acordo, num trabalho simultâneo, entre a secretaria de Organização e o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) no sentido de garantir que o Partido tenha candidatos nos âmbitos estadual e federal em todas as regiões, sobretudo candidatos com potencial eleitoral, para que nós possamos fazer boas bancadas no estado e também na federação.

LD: O que poderia destacar de mais importante nessa organização? A busca por lideranças regionais em cada localidade?

Bittencourt: Sem dúvidas, o PT hoje tem 22 deputados estaduais e sete deputados federais, então nós temos uma capilaridade, uma distribuição territorial importante, o que não abrange com candidaturas fortes em todos os 645 munícipios. Assim nós temos que buscar candidatos nos municípios que tem uma densidade eleitoral maior; nas regiões que não temos candidatos devemos buscar lideranças do convencimento do Partido, para trabalhar no sentido de que as candidaturas potencializem as nossas bancadas. E também sejam, nesse processo eleitoral, os porta-vozes do Partido ao candidato a governador e senador.

LD: Durante o Congresso do PT no ano passado, foi deliberado algo sobre as candidaturas?

Bittencourt: Sim. Em primeiro lugar, é necessário que tenhamos candidaturas que representam as diversas regiões, segmentos sociais e econômicos, faixas etárias e assim por diante. Para que a pessoa possa sair candidata ou candidato estadual ou federal, precisa suprir três exigências: estar filiada ao Partido dos Trabalhadores um ano antes do período eleitoral (5 de outubro), estar em dia com o Partido (filiação) e assinar um compromisso partidário de candidato. Neste compromisso constam elementos fundamentais que o PT defende em sua trajetória e que vai defender nas próximas eleições. Por fim, depois desses três itens solucionados, o filiado tem que passar por um processo de convenção partidária para que o nome, de fato, seja homologado pelo Partido.

Nós abrimos as inscrições na primeira semana de março, para que todos possam se credenciar. Em São Paulo, não teremos prévias para as candidaturas a governador e a senador, porque já indicamos os candidatos. Esperamos ao longo deste mês, obter o registro das candidaturas, de todos interessados. Obviamente, a direção partidária vai buscar alternativas para viabilizar uma chapa forte e que possa representar o PT em todas as esferas e em todas essas instâncias.

LD: Existe diferença entre as candidaturas a deputado federal e estadual?

Bittencourt: Não, os critérios são os mesmos. Tanto para deputado estadual quanto para deputado federal. Ambos têm características muito parecidas e o processo de inscrição da candidatura é a mesma. Praticamente só fazendo distinção das pautas federais com as estaduais.

LD: Quais são os prazos de inscrição para que os candidatos registrem sua candidatura?

Bittencourt: As inscrições estarão abertas até 24 de março. Até agora, já tivemos três ou quatro pessoas que já apresentaram na secretaria de Organização o seu pedido de inscrição como pré-candidato. Passado o carnaval teremos o registro de parte substancial das inscrições. Esse período é importante para que tenhamos uma ação partidária efetiva e tenhamos uma representação global, territorial e setorial.

LD: No caso do filiado perder o período de inscrição, o que ele pode fazer?

Bittencourt: Espero que não aconteça, mas se isso acontecer, ele pode apresentar um recurso nas instâncias partidárias na direção estadual. O que não pode perder é o prazo final da convenção partidária. Porque é na convenção partidária que se define as candidaturas, é o que vai para o Tribunal Regional Eleitoral. Até lá, vamos respeitar os prazos, mas se alguém eventualmente não conseguir enviar toda a documentação no período adequado, obviamente ele tem a possibilidade de recursos.

LD: Já temos definida a data da convenção estadual?

Bittencourt: Não, nós temos referências de datas estabelecidas pelo diretório nacional. O Diretório Estadual de São Paulo irá definir no dia 15 de março.

LD: Como pode ser feito a inscrição?

Bittencourt: Por meio da secretaria de Organização. O filiado pode ir direto ao diretório estadual, procurar a secretaria de Organização e fazer o seu pedido. O que tem acontecido é que algumas pré-candidaturas já foram encaminhadas via e-mail, via ofício. Mas isso nós vamos estabelecer nas convenções partidárias para o estado de São Paulo, a do dia 15.

LD: Existe alguma documentação específica que o filiado deve ficar atento?

Bittencourt: Após feita a pré-candidatura, o Partido irá pedir toda a documentação necessária. É exigida a declaração de antecedentes criminais, de quitação e declaração em cartórios. A documentação é exigida pela Justiça Eleitoral.

LD: O que diferencia a organização dos filiados do PT com os outros partidos?

Bittencourt: O PT é um partido de militante, muitos filiados são militantes, tem essa característica de militância muito forte e tem um espaço de discussão que envolve todos esses militantes e filiados. Geralmente em outros partidos, o processo é muito reduzido, a organização deixa a desejar. Os espaços em que as pessoas têm oportunidade de se apresentar, debater e sugerir também são restritos. O mais importante é mostrar que o Partido dos Trabalhadores é o que apresenta as melhores possibilidades de transparência, de abertura de diálogo, de espaço de discussão. Nós queremos sempre aumentar e ampliar essas questões específicas do nosso Partido.