Cuba aceita proposta da União Europeia para abrir negociação de diálogo político

Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não tem assinado nenhum acordo bilateral

Por Rede Brasil Atual/EFE
Quinta-feira, 6 de março de 2014


Havana – O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, comunicou hoje (6) à União Europeia (UE) que o governo recebeu com satisfação e aceitou a proposta do bloco para abrir uma negociação de diálogo político e cooperação.

"Cuba acolhe com satisfação a proposta de 10 de fevereiro da alta representante (da UE, Catherine Ashton), que significa o fim das políticas unilaterais da União Europeia sobre Cuba e aceitar o início de negociações a respeito", disse o chanceler em entrevista coletiva.

Após a decisão, que a Chancelaria cubana transferiu hoje mesmo ao embaixador da UE em Havana, Herman Portocarero, "se estabelecerão os contatos por via diplomática para determinar as modalidades e datas deste processo, que seguramente será longo", explicou Rodríguez.

O chanceler garantiu que Cuba atuará na negociação de maneira construtiva e sob os princípios de reciprocidade, pleno respeito à igualdade soberana dos estados e seus ordenamentos jurídicos e com total apego ao princípio de não ingerência nos assuntos internos.

"Cuba tem toda a disposição de discutir, sobre bases de igualdade soberana e respeito mútuo, qualquer tema, incluídos os temas de direitos humanos sobre os quais tem muitas preocupações sobre o que acontece em diversos países europeus", afirmou o ministro.

Bruno Rodríguez considerou que a decisão da UE ao propor este processo de negociação é correta e demonstra que as políticas unilaterais não funcionam e não têm lugar na época atual.

"As políticas unilaterais como as que aplicam o governo dos Estados Unidos contra Cuba centradas no bloqueio econômico político e midiático ancoradas na Guerra Fria (..) não funcionam, não funcionarão, não estão funcionando e estão condenadas ao fracasso", disse.

Em 10 de fevereiro, o Conselho de Ministros das Relações Exteriores da UE aprovou abrir a negociação de um acordo de diálogo político e cooperação com Cuba para aprofundar suas relações, acompanhar as reformas empreendidas pela ilha e fomentar um maior respeito pelos direitos humanos no país.

O novo acordo começará a ser negociado enquanto segue em vigor a posição comum, a política unilateral e restritiva que rege as relações com Havana desde 1996 e que foi impulsionada pelo então presidente espanhol José María Aznar.

A UE retomou seu diálogo político e a cooperação com Cuba em 2008, após retirar sanções diplomáticas contra Havana pela prisão de 75 opositores.

A abertura do processo de negociação é o resultado do pedido dos ministros das Relações Exteriores da UE a Ashton, no final de 2012, de explorar as possibilidades de abrir uma nova relação com Havana.

Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não tem assinado nenhum acordo bilateral.

No entanto, e apesar da posição comum, 14 países-membros do bloco comunitário assinaram com a ilha caribenha nos últimos anos acordos bilaterais de cooperação e memorandos de entendimentos para intercâmbios políticos "totalmente recíprocos e respeitosos", como lembrou o chanceler cubano.




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