Os esforços realizados pelo governo federal para combater a fome e a pobreza contribuíram para melhorar os indicadores de segurança alimentar e nutricional, reduzir as desigualdades sociais e baixar os índices de desnutrição e mortalidade infantil no país. É o que aponta o balanço apresentado nesta quarta-feira (26), em Brasília, pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, durante reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) – órgão responsável por integrar ministérios e setores públicos federais na articulação de ações voltadas à área de segurança alimentar e nutricional.

O secretário atribui à articulação da sociedade civil com o governo os principais avanços sociais do Brasil nos últimos 10 anos. “O conjunto de ações e resultados conquistados na área social chamam a atenção do mundo inteiro e devemos esse processo de construção democrática de políticas públicas ao diálogo estabelecido entre o governo e os representantes da sociedade”, destacou. Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, a participação da sociedade civil é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas. “É importante para monitorar a execução das ações e apontar os passos para sua revisão”.

Elaborado pela Caisan, o Balanço das Ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Plansan 2012/2015 também será apresentado durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, que ocorrerá de 18 a 20 de março em Brasília. Essa conferência tem por objetivo permitir à sociedade civil acompanhar e avaliar a execução das ações governamentais para aprimorar a gestão pública da política nacional de segurança alimentar.

Redução da pobreza

Segundo o secretário, o comprometimento brasileiro com as questões sociais reduziu a pobreza de 24,2%, em 2002, para 8,5% em 2012 e a extrema pobreza caiu de 8,8% para 3,5% no mesmo período. No resumo apresentado aos membros da Caisan, ele citou a evolução dos gastos públicos na área social como um dos fatores responsáveis pelas mudanças ocorridas no Brasil na última década. Em 2012, os investimentos do Brasil nessa área alcançaram R$ 744 bilhões, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor representa um crescimento de 128,2% em comparação ao ano 2000.
O balanço mostra também que o investimento na área de segurança alimentar e nutricional foi ampliado em mais de cinco vezes entre 2004 e 2013. Dentre as políticas sociais que contribuíram para a queda da desigualdade e redução da pobreza, destacam-se o Bolsa Família, responsável por manter 36 milhões de brasileiros fora da pobreza e da extrema pobreza nos últimos 10 anos. Ainda segundo o balanço, com o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em 2011, o governo federal ampliou de três para cinco o limite de filhos beneficiários do programa de transferência de renda por família. A medida resultou na inclusão de 1,3 milhão de novas crianças e adolescentes no programa.

Agricultura Familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também são destacados entre os projetos que mais contribuíram para melhorar os indicadores sociais brasileiros. Para Arnoldo de Campos, um dos pioneirismos do Brasil foi instituir uma nova modalidade de compras institucionais que permite a qualquer órgão público adquirir alimentos da agricultura familiar para abastecer escolas públicas, hospitais, quarteis, restaurantes universitários, refeitórios de creches e outros equipamentos públicos. Em 2012, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu mais de 43 milhões de estudantes da rede pública de ensino. “Esses programas, juntos, promoveram uma revolução silenciosa no país”, defendeu o secretário.

Ainda segundo o Balanço, o Programa Água para Todos levou mais de 800 mil cisternas para o Semiárido brasileiro na última década e contribuiu para melhorar a qualidade de vida das famílias que convivem com a falta de água e a escassez de alimentos na região. As ações de transferência de renda, acesso à água e segurança alimentar e nutricional, apoiadas em uma política de crescimento econômico com inclusão social, contribuíram para a redução da mortalidade infantil e da desnutrição no Brasil. “Conseguimos nos antecipar à meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio e atingir, em 2012, a redução da taxa de mortalidade infantil estipulada pela ONU para 2015”, observou Arnoldo de Campos.

Desafios

Quanto aos desafios, o secretário destacou a importância de fortalecer a intersetorialidade e a participação social nas políticas de segurança alimentar nas três esferas do governo, além de direcionar esforços para garantir acesso ao alimento nas regiões mais pobres do país – principalmente no Norte e Nordeste – e melhorar a qualidade da alimentação que chega à mesa dos brasileiros. Para ele, também é necessário enfrentar outras questões relacionadas à insegurança alimentar e nutricional, que são o sobrepeso e a obesidade, principalmente entre os adolescentes.