Com mais de 30 mil pessoas sendo beneficiadas (quase 30% da população da Cidade), o Projeto Habitacional de Cubatão, desenvolvido pela Prefeitura com recursos próprios e do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, já é, proporcionalmente, o maior já desenvolvido por uma prefeitura no País. Envolve, entre outras ações, a construção de 7.032 moradias; reformas em 2.519 unidades e regularização fundiária (entregas de títulos de posse e escrituras) de 22.418 propriedades.

Os dados foram divulgados hoje (17) de manhã, durante a segunda reunião aberta do secretariado municipal, realizada no Paço Municipal, com participação de munícipes. Desta vez, o assunto foi Habitação. Na primeira reunião, realizada dia 10, o tema foi Educação.

O encontro, com a presença de todos os secretários, diretores municipais e do vice- prefeito Donizete Tavares do Nascimento, foi coordenado pela prefeita Marcia Rosa. A exposição de dados ficou a cargo do secretário municipal da Habitação, Silvano Lacerda.

Segundo o secretário, na Vila Esperança, por meio do PAC 1, além da urbanização, os projetos prevêem a construção de 3.429 moradias, ao custo total de R$ 450 milhões. Na Vila dos Pescadores (PAC 2), serão empregados R$ 324 milhões na construção de 2.663 moradias e implantação de equipamentos urbanos. O Bolsão 9 já foi beneficiado com a construção de 940 unidades habitacionais, que compõem os conjuntos Imigrantes I e II e onde foram investidos R$ 57 milhões.

A Prefeitura investe, ainda, R$ 600 mil por ano no pagamento de auxílio-moradia a 434 famílias que ficaram desabrigadas em consequência de incêndios, desmoronamentos e enchentes. Desse total, 337 são da região de Pilões, atingida pela maior enchente da história da Cidade, em fevereiro de 2013.

Silvano Lacerda chamou a atenção, ainda, para o fato de o Governo Municipal ter atuado de maneira efetiva para evitar novas invasões de áreas, promovendo reintegração de posse (desocupações) expressivas, como a verificada nos núcleos Caic e Dom Pedro, onde foram realizadas 550 reintegrações. Bem como no Conjunto Residencial Imigrantes II, onde foram ocupados 173 apartamentos, levando a Prefeitura a suspender as transferências previstas para o local, a fim de promover a reforma dos apartamentos danificados pelos invasores. "Fizemos as reintegrações sem conflitos ou concessões", lembrou Silvano.

Outro destaque da exposição de Lacerda foi para o fato de as ações preventivas terem, de 2009 a 2013, evitado ocorrências de mortes na Cidade devido a desmoronamentos e enchentes. Neste mesmo período, conforme o secretário, pelos mesmos motivos morreram 31 pessoas na Ilha Grande; 168 em Niterói e 31 em Petrópolis.

Somente em 2013, houve 6 mil atendimentos sociais no setor habitacional, em Cubatão, com destaque para a concessão de seis mil permissões de resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS às pessoas que perderam bens em decorrência de inundações e escorregamentos de terra.

Impressionados

Os munícipes que participaram da reunião disseram-se impressionados com a complexidade dos projetos habitacionais e parabenizaram a Prefeitura pela iniciativa de possibilitar a participação dos moradores nos encontros do secretariado.

Osvanildo Moraes de Oliveira, morador há seis anos no Vale Verde, afirmou ter ficado sartisfeito em constatar que todos os projetos estão em andamento. "A situação, hoje, não é como antes, quando os projetos começavam e depois paravam, sem que a gente soubesse o que estava acontecendo", disse.

Angela da Silva Mota Oliveira, residente há dois anos no Vale Verde - mas morou por 24 anos na Vila Esperança, núcleo onde ainda trabalha e seus filhos residem-, disse que, agora, tem certeza de que o local será urbanizado. "Os projetos são claros, bem definidos e, o mais importante: estão se desenvolvendo".

Já Silvana Santos, professora universitária residente há 20 anos na Ilha Caraguatá, afirmou que a reunião a satisfez por revelar a fase em que se encontram os projetos habitacionais. Ela tem interesse especial com relação à Vila dos Pescadores. "Meu pai e meu avô foram pioneiros do bairro e lá residi por 14 anos. É muito gratiticante saber que existe um projeto e ver as coisas acontecerem", disse.