Mais uma vez, estamos próximos da decisão da bancada petista sobre as comissões que deveremos presidir em 2014 na Câmara dos Deputados. Após a tragédia do ano passado, quando o partido abriu mão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, muita especulação tem sido ventilada. Na época, a desistência do partido resultou na eleição de um fundamentalista religioso, colocando em cheque toda a luta acumulada naquele espaço.

Na época, a solução encontrada foi a retirada de nossos deputados da Comissão, decisão partilhada por membros de outros partidos. Em resposta, construiu-se uma frente parlamentar, que teve o intuito de barrar qualquer retrocesso na CDH.

Na época, a justificativa da bancada petista era a existência de outros projetos mais importantes que precisavam ser apreciados pela Câmara. Dentre as comissões privilegiadas estavam a de Seguridade Social e Família, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Orçamento e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

É importante ressaltar que à época, a bancada petista fez uma opção. Porém, é preciso lembrar que a defesa dos direitos humanos está intrinsecamente ligada à história do PT, presente desde a sua constituição.

A decisão de novamente abrir mão da presidência da CDH da Câmara dos Deputados representará não apenas um novo retrocesso como também poderá desencadear um processo de desgaste ao governo e ao partido. Mais do que isso, ao abrir mão de presidir a comissão de Direitos Humanos, o partido fere brutalmente a tentativa de construção de um projeto democrático e popular para o país.

O que deve ficar claro é que a defesa intransigente dos direitos humanos está no DNA do Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação. É de entendimento de todos os filiados que o desenvolvimento econômico e social que almejamos passa por um país que respeite e promova os direitos humanos. Por isso, retomar a presidência da CDH é fundamental.

Trata-se de reafirmar o compromisso histórico com um país mais justo. Reorganizar a Câmara para o combate aberto à todas as opressões é defender a história do PT. Mais, é lembrar que país desenvolvido é país sem opressão. Seja de raça, gênero ou classe.

*Tiago Soares é militante da Luta pelos Direitos Humanos e Combate ao Racismo, e membro do Diretório Estadual do PT-SP

*Rodrigo Salgado é editor, professor, advogado e mestre em Direito Econômico