Os deputados estaduais Hamilton Pereira (PT) e José Bittencourt (PSD), relator e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Desaparecidos, respectivamente, na próxima quinta-feira, dia 13, estarão em Santa Catarina para conhecer a política adotada pelo Estado de combate ao desaparecimento de pessoas. Na oportunidade, os parlamentares visitarão a sede do projeto pioneiro “SOS Desaparecidos”, da coordenadoria da Polícia Militar de Santa Catarina, e a Delegacia Especializadas de Pessoas Desaparecidas.

O relator explica que o Estado de Santa Catarina é considerado um dos mais avançados quando o assunto é a prevenção e ações concretas de busca a desaparecidos. “Desde 2011, quando iniciamos o contato com entidades e familiares de desaparecidos, começamos a buscar experiências positivas e de alta resolutividade sobre esses casos”, contou o deputado petista.

Hamilton é autor da Lei nº 15.292, de 2014, que criou a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas em São Paulo, promulgada no último dia 8 de janeiro. “Queremos ao final da CPI dar mais subsídios ao Governo do Estado para a efetiva implantação de uma política integrada e que funcione”, explica. “Sendo São Paulo o Estado que mais desaparecem pessoas no Brasil, precisamos reunir todas as boas experiências para solucionar essa chaga social”, completou.

Iniciativas de Santa Catarina

O Projeto “SOS Desaparecidos” foi lançado em 24 de Outubro de 2013 e é focado em missões de atendimento e resposta ao desaparecimento, priorizando as crianças e adolescentes. Sendo a única experiência da Policia Militar com uma equipe exclusiva e especializada na Brasil, o programa possui uma Coordenadoria Estadual de Pessoas Desaparecidas, que possui disponibilidade e exclusividade de dedicação na busca, divulgação e armazenamento de dados de desaparecidos.

Já a Delegacia Policial de Pessoas Desaparecidas (DPPD), criada em 24 de setembro de 2013, está sediada em São José, junto à Delegacia da Mulher. A abrangência de atuação é estadual, com um cadastro único de todos os casos registrados no Estado. Segundo informa o delegado responsável pela DPPD, outro serviço importante oferecido é o de identificar cadáveres a partir de banco de dados, com participação de policiais experientes.

CPI

Proposta pelo deputado José Bittencourt, a CPI dos Desaparecidos foi criada em setembro de 2013 com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. Já foram ouvidas autoridades estaduais, especialistas sobre o tema e familiares de desaparecidos. A visita ao Estado de Santa Catarina foi proposta durante a terceira reunião ordinária da CPI, realizada no dia 30 de outubro de 2013.