O ministro foi muito enfático quando pediu todo o empenho da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do nosso Núcleo para que possamos dar a nossa contribuição decisiva para que concluamos ainda agora no primeiro semestre a aprovação do Plano Nacional de Educação”, informou Fátima.

Também esta semana a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez após o recesso parlamentar e deliberou a intenção de votar o projeto no início de março, logo após o carnaval.

“Está sem dúvida é a principal agenda da Câmara dos Deputados nesse primeiro semestre de 2014”, reforçou Bezerra que ainda destacou os temas centrais que devem fazer parte dos debates prioritários da Comissão de Educação nesse semestre.

“Nós temos outro debate que é importante fazer que diz respeito a questão do cumprimento da lei do piso salarial do magistério. Nós temos também associado a esse debate do cumprimento da lei do piso salarial do magistério as diretrizes gerais dos planos de carreira”, informou a petista.

O projeto do PNE (PL 8.035/10) tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados. A expectativa da agenda legislativa da comissão de educação é que, ainda no próximo mês, o projeto seja também votado no plenário da Casa e encaminhado à sanção presidencial.

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.