A participação das Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas compras públicas realizadas pelo governo federal cresceu 33% em 2013. No último ano, as aquisições da Administração Pública Federal (APF) ficaram em torno de R$ 68,4 bilhões. Desse total, cerca de R$ 20,5 bilhões foram contratos com empresas do setor, o que corresponde a 30% de todas as aquisições de bens e serviços. Em 2012, a participação das MPE ficou em 21%.

Os produtos mais fornecidos por essas empresas no último ano são do grupo de Subsistência, que movimentou, entre janeiro e dezembro, cerca de R$ 1,3 bilhão. Como exemplo dessas aquisições, é possível citar a compra de alimentos pelas Forças Armadas.

Já em relação às contratações de serviços, o grupo Tipos especiais de serviços de construção lidera o ranking (R$ 1,7 bilhão), respondendo por 18% dessas contratações. Pintura e pequenas reformas são exemplos dessas compras.

Desde 2008, houve um aumento gradativo da presença de micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Os números refletem, de acordo com a secretária de logística tecnologia da informação, Loreni Foresti, o esforço do governo federal em apoiar e fomentar o setor.

“O nosso compromisso com as MPE motivou, inclusive a elaboração de normas como a Lei Complementar 123/06”, lembrou a secretária. A lei citada pela secretária garante participação exclusiva de MPE nas licitações públicas. Nas compras de pequeno valor, aquelas de até R$ 80 mil, as MPE forneceram para os órgãos públicos federais bens e serviços no montante de R$ 5,3 bilhões, valor que corresponde a 71% dessas compras.

Fornecedores

As MPE responderam por 58% dos 303,6 mil fornecedores cadastrados no Sistema de Cadastramento de Fornecedores, o Sicaf, em 2013. Os micro e pequenos empreendedores ficaram concentrados nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Essas três regiões responderam conjuntamente por 76% do total desses negócios com o governo federal.