Na próxima terça-feira (11), uma reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, definirá a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos - o que é feito de acordo com o tamanho da bancada de cada um.

"Os partidos que têm um maior número de representantes na Casa terão em cada comissão um número proporcional a sua representação. Isso é um princípio constitucional e é respeitado na formação das comissões”, explica o diretor do Departamento de Comissões da Câmara, Silvio Avelino.

“Já a escolha dos presidentes e vice-presidentes é feita por um critério que leva em conta a relação proporcional de todos os partidos que compõem a Casa. E aí, na sua vez, cada partido escolhe que comissão irá presidir", acrescenta.

Sem passar pelo Plenário

A grande maioria dos debates e propostas aprovadas na Câmara ocorre nos plenários das comissões permanentes. Em 2013, elas analisaram 3.550 propostas, sendo que 2.685 foram aprovadas e o restante, rejeitado. Entre projetos, medidas provisórias e outros tipos de proposições, o Plenário da Câmara aprovou 124 textos.

A maior parte das propostas, portanto, não passa pelo Plenário, sendo analisada exclusivamente em cerca de duas ou três comissões. A última sempre é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou 200 propostas em 2013.

O texto pode ser analisado pelo Plenário em alguns casos, como quando há questionamento de um parlamentar ou se as comissões divergirem em seus pareceres.

Comissão nova

Neste ano, deve ser criada uma nova comissão com o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto. O objetivo é acomodar o PSC, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias durante o ano passado. Para abrigar o PSC, o PT terá de ceder sua vaga na nova comissão.

No ano passado, a Câmara dividiu a antiga Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados para garantir ao PSD, criado em 2011, o direito de presidir uma das comissões permanentes da Casa. O objetivo da decisão foi atender ao princípio da proporcionalidade partidária na divisão do comando das comissões, sem prejudicar as demais legendas.

Participação popular