O parlamento da Turquia adotou um novo projeto de lei na noite da quarta-feira (05/02) que permite que agências de telecomunicação do governo possam bloquear o acesso a determinados sites sem autorização da Corte, se estes tiverem um conteúdo visto como “insultante”. Nesta quinta (06/02), o pacote deve ser aprovado e em seguida assinado pelo presidente Abdullah Gul.

Além disso, a legislação poderá também forçar os provedores da internet a manter o histórico dos sites acessados pelos usuários por até dois anos e fazer com que este material esteja disponível para as autoridades quando requisitado, sem notificar as pessoas.

O novo projeto, que concerne à liberdade de expressão, ao acesso à informação e ao jornalismo investigativo, foi amplamente criticado e considerado uma agressão até para primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, que em dezembro foi acusado de participar de um esquema de corrupção em licitações de obras públicas e tem tentado melhorar sua imagem desde então.

Durante o debate no parlamento, Hasan Oren, legislador da oposição à Erdogan, comparou-o a Hitler. “Quando você chegou ao poder, você falou sobre reforçar a democracia na Turquia, agora você está tentando implementar o fascismo”, disse, segundo a Al Jazeera.

Até a indústria e os empresários turcos criticaram o projeto de lei, afirmando que a proposta entra em conflito com os seus princípios, pois o aumento da censura deteria potenciais investidores. Para o CPJ (Comitê de Proteção a Jornalistas, em inglês), a medida é um “deslize para o autoritarismo na Internet”, em um país que é “o principal carcereiro de jornalistas no mundo todo”.

Em 2007, foi assinada uma lei que bloqueou temporariamente sites de blogs, como Wordpress, e de vídeos, como o Vimeo, enquanto o YouTube esteve sob controle até 2010. Alguns novos sites alternativos não podem ser acessados e pessoas são constantemente presas em casos de “uso indevido” das ferramentas da Internet – como foi o caso do pianista Fazil Say que, em 2013 foi sentenciado por tweets que insultavam valores religiosos.