Ministério fomenta estruturação de pesquisa em Pesca e Aquicultura
Edital deve ser lançado ainda este ano, em parceria com outros órgãos
Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
No balanço apresentado nesta semana, a Secretaria de Infraestrutura e Fomento do MPA (SEIF) destaca as ações realizadas em 2013 e desafios para 2014. Entre eles, está o fomento à criação de redes de pesquisa e tecnologia em pesca e aquicultura. Tal iniciativa será realizada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CT-Agro e Finep. No total, serão investidos R$ 27 milhões, pelo MPA e CT-Agro. O Ministério irá destinar também recursos para contratar o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos especializado em elaborar diagnóstico de pesquisas.
Outros projetos como o desenvolvimento de uma embarcação de propulsão híbrida (diesel, eólica e solar), o lagosta viva, a adoção de dispositivos tecnológicos para a redução da captura de fauna acompanhante na pesca artesanal de arrasto de camarões e o desenvolvimento de boas práticas no transporte e processamento do Caranguejo-uçá também receberão apoio do Ministério.
Crédito
Novas metas para o Plano Safra da Pesca e Aquicultura serão traçadas este ano. A SEIF vai ampliar a lista de máquinas e equipamentos que farão parte da relação da SAF/MDA no âmbito do Pronaf Mais Alimentos. Isso permitirá a redução de seu valor nominal na hora da aquisição. Além disso, pedirá a inclusão dos aquicultores no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.
Assistência Técnica
Este ano, a meta é oferecer Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (Ater/Atepa) para 15 mil famílias selecionadas por meio das Chamadas Públicas e 1000 que fazem parte do Brasil Sem Miséria. Serão capacitados 5.000 pescadores e aquicultores e 150 técnicos de entidades/instituições públicas de assistência técnica e extensão rural. O MPA irá apoiar também projetos de fomento ao cooperativismo em parceira com o Ministério da Agricultura.
Comercialização
Dentre as atividades previstas para promoção do pescado destaca -se a XI Semana do Peixe e a Seafood Expo Global 2014, a maior feira destinada a comercialização de produtos da pesca e aquicultura. Nesta edição, o Pavilhão Brasileiro oferecerá espaços individualizados para as empresas expositoras. Os participantes terão a oportunidade de expor seus produtos no catálogo brasileiro, a ser elaborado pelo MPA, e terão à disposição recepcionistas bilíngues e uma chef para preparar degustações.
Terminais Pesqueiros Públicos - TPP
Os terminais de Manaus, Camocim, Vitória, Santos e Laguna estão em pleno funcionamento. A meta é que até o final de 2015 mais 7 estejam prontos.