Decisão sobre táxis nos corredores de ônibus fica para 28 de fevereiro

Promotoria de Urbanismo do Ministério Público estendeu prazo inicial

Por RBA
Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014


São Paulo – O promotor Maurício Ribeiro Lopes concedeu um mês adicional à prefeitura de São Paulo para que ela responda ao pedido do Ministério Público pela retirada dos táxis dos corredores exclusivos de ônibus. O prazo inicial para uma definição venceu nesta segunda-feira (3), mas a promotoria de Urbanismo acatou um pedido das associações e sindicatos de taxistas, que pretendem produzir e apresentar um estudo encomendado por elas sobre o impacto dos táxis no deslocamento do transporte coletivo. Lopes promete que, caso a prefeitura não retire os táxis dos corredores, moverá ação para anular a portaria que os autorizou a circular no espaço destinado aos ônibus quando carregam passageiros.

"Dei a eles o prazo para que apresentassem o estudo. Eles estão agora no processo de contratação de uma entidade idônea, sem ligação com as associações, para apresentar um estudo sobre o assunto até o fim do mês. De minha parte, sigo convencido de que os táxis atrapalham a circulação dos ônibus", afirmou, em entrevista à RBA. Mais prazo para que os taxistas apresentem estudo próprio sobre o assunto havia sido discutido em audiência pública realizada em janeiro para representantes das empresas e dos trabalhadores com a participação do Ministério Público e do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

Na ocasião, a prefeitura apresentou o estudo que embasa a ação do MP, produzido pela CET e pela SPTrans apoiado em um modelo virtual que calcula a velocidade de deslocamento dos ônibus nos corredores com e sem os táxis no sistema. A pesquisa aponta que os ônibus trafegariam em média 20% mais rápido sem a presença dos táxis nos corredores. No caso do corredor na avenida Rebouças, por exemplo, no sentido bairro-centro, a velocidade média salta dos atuais 33km/h para 42km/h, um ganho de 25,37%. Na avenida 9 de Julho, sentido centro-bairro, a velocidade média subiria de 13km/h para 17km/h, um ganho de 35%.

Procurada, a secretaria de Transportes confirmou que ainda não concluiu resposta ao pedido do MP, e que irá aguardar comunicação do promotor sobre o acordo feito com os taxistas.

Táxis substituirão vans do `Atende`

Na última sexta-feira (31), véspera do prazo inicial do Ministério Público para retirar os táxis dos corredores, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), publicou decreto em que reforma o programa Atende, que disponibiliza vans gratuitas para o transporte de pessoas que sofrem com problemas sérios de mobilidade. O novo texto, que tem 180 dias para ser regulamentado, inclui táxis adaptados como veículos incluídos no programa.

Segundo a SPTrans, a ideia é que em breve os táxis sejam os responsáveis pela maioria dos deslocamentos "eventuais" realizados pelo Atende, aqueles que não são marcados antecipadamente. O programa oferece ainda deslocamentos "rotineiros", aqueles com datas e trajetos pré-definidos, de acordo com a rotina do beneficiário, e o "atendimento a eventos", destinado a levar pessoas com mobilidade reduzida a eventos sociais e culturais. A SPTrans afirma que espera aumentar a disponibilidade de vans para os transportes rotineiros com a introdução dos táxis como reforço.

A forma como os táxis acessíveis serão selecionados, o modelo de pagamento da prefeitura pelo serviço e a liberação ou não desses carros para circular nos corredores será definido na regulamentação do projeto. Segundo a SPTrans, haverá audiência pública sobre o assunto, além de debates no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.




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