A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, participou, nesta terça-feira (4), de reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, para tratar do caso da rede de pedofilia atuante em Coari (AM). A parlamentar informou que a federalização das investigações é a demanda prioritária solicitada tanto pela CPI quanto por entidades da sociedade civil que também participaram da reunião.

O principal investigado do caso é o prefeito do município, Adail Pinheiro, e a ministra entende que a medida é necessária. “Avaliamos pedir a federalização porque esse prefeito está agindo contra cumprir-se a Justiça e proteger as vítimas”, afirmou Maria do Rosário.

A deputada Erika Kokay tem avaliação semelhante. “Nós temos que federalizar o caso porque está havendo uma morosidade do poder Judiciário local – se é dolosa ou não, a investigação dirá – que representa um atentado contra a vida de inúmeras crianças e adolescentes, que continuam a ter a suas vidas violentadas”, cobrou a deputada, que já esteve em Coari duas vezes, em diligências da CPI, e pretende retornar à cidade em breve.

A proposta de federalização será analisada pelo Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Humanas (CDDPH) e, caso aprovada, a sugestão será encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que, por sua vez, pode usar o incidente de deslocamento de competência e solicitar ao Superior Tribunal de Justiça a transferência do caso para a Justiça Federal.

O episódio também é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura se o prefeito de Coari tem sido beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento dos processos nos quais ele é acusado de abuso sexual de menores.

O município de Coari foi incluído no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Pair). E algumas vítimas de abuso sexual passaram a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Em 2013 foram registradas 38 denúncias de exploração sexual em Coari – e 887 no estado do Amazonas – através do Disque 100 (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

Também participaram da reunião integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e representantes do Ministério Público.