O Metrô acatou solicitação feita pelo Ministério Público Estadual e suspendeu por noventa dias quatro contratos, no valor de 1,6 bilhão, para reforma de noventa e oito trens das linhas 1 (Azul) e 3 (vermelha). A petição foi protocolada hoje e segue apenas parte da recomendação feita em dezembro pelo promotor do Patrimônio Público e Social, Marcelo Milani.

À época, Milani alegou ter indícios de que dez contratos firmados para reforma dos trens – que somavam 2,5 bilhões - haviam causado um prejuízo de mais de 800 milhões de reais. Segundo Milani, o inquérito instaurado para averiguar irregularidades angariou indícios de formação de cartel, utilização de taxa de indexação cambial prejudicial aos cofres públicos e falta de competitividade. Nos quatro contratos suspensos, assinados entre 2008 e 2009, apenas uma proposta foi apresentada para cada um deles.

Até agora, mesmo com prazo expirado, foram entregues apenas quarenta e seis trens, outros dez estão nos pátios das empresas em processo de reforma e quarenta e dois nem sequer saíram de circulação. Em coletiva que anunciou a suspensão dos contratos, Milani informou que o próximo passo será convocar todas as empresas envolvidas para uma audiência na qual será decidida se as empresas continuarão a cumprir os contratos. Se um acordo for alcançado, será lavrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Primeiro elas precisam entregar os dez trens que estão no pátio. Segundo, vamos procurar uma nova resolução para os trens que não foram entregues”, explicou Milani, para depois salientar que, caso não aceitem o TAC, as empresas serão alvo de uma ação do Ministério Público solicitando reposição do prejuízo causado à administração pública.

No entendimento de Milani, nesse caso, a ação poderá pedir até a dissolução das empresas. “Vamos fazer um levantamento do que já foi pago, do que está nas fábricas e do que resta a ser cumprido. Em não cumprindo, não está descartada a hipótese do pedido de dissolução dessas empresas envolvidas nos contratos”, afirmou. As empresas são: Siemens, Alstom, Tejofran, Bombardier, Temoinsa, Iesa e MPE.

Questionado sobre a possibilidade das empresas continuarem a cumprir o contrato, Milani disse que isso só será possível se elas arcarem com o prejuízo já causado. O valor ainda será calculado pelo MPE levando em conta o serviço prestado por cada uma delas até o momento. O prazo para que Ministério Público, Metrô e empresas cheguem a um acordo é de 90 dias.

Outro lado

Em nota, o Metrô informou que, embora não tenha encontrado indícios de irregularidades, suspendeu por 90 dias os contratos para "permitir que o Ministério Público do Estado conclua suas investigações".