“Trabalharemos em consonâncias com Legislativo e Judiciário e os governos estaduais, aperfeiçoando nossas instituição e fortalecendo nossas democracia”, disse ao final do extenso documento, em que elencou todos os programas e ações – com números e dados – que foram desenvolvidos ao longo de 2013. E apresentou o compromisso de trabalhar para ampliar a atuação governamental.

Para 2014, a Presidenta Dilma manifestou a disposição de lutar pela segurança cibernética e a reforma política, além de manter os programas sociais, para ampliar a inclusão social, e a macroeconomia, com controle da inflação, taxa de câmbio adequada e o Brasil como o mercado mais atraente para o investidor estrangeiro.

“Neste novo Brasil a responsabilidade com as contas públicas não está dissociada de compromissos sociais”, diz a mensagem presidencial. “O fim da miséria é o começo de um novo Brasil, mais justo, criando novas fronteiras e novas possibilidades a serem exploradas. Ao engrandece e libertar o nosso povo, libertamos e engradecemos a nação. Esse é o compromisso que tenho com o meu país”, disse a Presidenta Dilma, após enumerar os programas sociais que, ao completar 10 anos no ano passado, como o Bolsa Família e o Luz para Todos, alteraram a fisionomia do país.

“O Poder Executivo e Congresso Nacional atuaram de forma coerente com esses compromissos e convoco os senhores parlamentares a fazer parceira em favor da democracia, da superação da miséria e do desenvolvimento sustentável”, diz o texto em que a Presidenta da República ressalta que no novo Brasil que estão construindo juntos, mesmo no cenário internacional de incerteza, manterá gestão das contas públicas com continuidade de extremo compromisso dos programas sociais.

As novas concessões de 2014, a Copa do Mundo e a exploração petrolífera do Campo de Libra foram citadas como oportunidades oferecidas para manter a economia nos trilhos em meio à crise internacional.

Situação atual

Na apresentação da situação atual do país, Dilma Rousseff destacou que “nosso País mantém estabilidade, emprego, renda e redução da desigualdade”, citando a redução de 1,3% em 2003 para 1% em 2013 do Produto Interno Bruto (PIB) usado para financiamento da Previdência; taxa de inflação dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário nacional (CMN); as reservas cambiais de 375 bilhões de dólares, a taxa de câmbio em patamar adequado e a entrada de 64 bilhões de dólares em investimentos no ano passado.

A mensagem presidencial ressaltou ainda a geração de emprego (1,1 milhão de novos postos de trabalho em 2013) e a taxa de desemprego de 4,3% em dezembro passado, menor taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É digno de nota a economia ter criado volumes expressivos de empregos numa conjuntura de elevadas taxas de desemprego nas economias do mundo”, diz a presidente no texto.

Segundo a mensagem presidencial, a baixa taxa de desemprego e o incremento do salário mínimo representam “um êxito do país, sem sacrifício de sua população, como acontecia no passado”. E afirmou que: “Manteremos esforço para superar miséria e ampliar educação no longo processo de transformação social que vivemos”.

Sessão solene

O deputado João Vicente Claudino (PTB-PI), membro da Mesa Diretora, foi quem leu a mensagem presidencial de Dilma Rousseff, entregue pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, empossado nesta segunda-feira (3).

A sessão solene de abertura do ano legislativo contou com as presenças do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), que também discursam sobre as expectativas dos trabalhos legislativos.

Também esteve presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que apresentou as prioridades do Judiciário para 2014.

Nesta terça-feira (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este ano.