Porto Alegre é a primeira capital do País a se incorporar ao Sistema Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que tem como objetivo promover a articulação entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada, para a efetivação e verticalização da Política Pública de Promoção da Cidadania LGBT e o enfrentamento em todas as esferas da violência contra esse segmento da população.

A cerimônia de adesão do município foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre, na última sexta-feira (31), e contou com a presença do chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Bruno Monteiro, do secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, da secretária municipal adjunta de Livre Orientação Sexual, Glória Crystal, e de representantes da sociedade civil.

Bruno Monteiro citou dados do relatório sobre violência homofóbica, produzido pela SDH/PR, com destaque para o alto índice de denúncias. Segundo ele, o aumento das denúncias reflete o maior conhecimento da população sobre os canais, com destaque para o Disque Direitos Humanos - Disque 100.

“A violência contra a comunidade LGBT é alarmante. Nesse sentido, o governo federal apresenta aos estados e municípios o Sistema Nacional LGBT, para o desenvolvimento de um trabalho integrado entre todos os poderes e a sociedade civil para o enfrentamento dessa grave violação de Direitos Humanos”, disse o chefe de gabinete da SDH/PR, que ressaltou ainda a importância de uma legislação específica para punir crimes de ódio no País.

O secretário municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio, ressaltou a importância do trabalho integrado para a superação desse tipo de violência. “Agradeço o apoio do governo federal e destaco o protagonismo da área de Direitos Humanos na formulação de políticas de enfrentamento a todo tipo de violência motivada por cor da pele, orientação sexual e religião, entre outras”.

Parceria

O governo federal e o governo do Rio Grande do Sul estão em fase de implantação do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT no estado. A previsão é que até 2014 sejam instaladas quatorze unidades em todo o País.