A deputada estadual Telma de Souza (PT) enviou ofício ao presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, solicitando cópias dos relatórios acerca do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista.

O principal objetivo da deputada é esclarecer qual foi o exato momento em que a EMTU solicitou a mudança do traçado do empreendimento em solo santista. Obra aguardada desde 1999, a implantação do VLT da Baixada Santista foi paralisada no dia 9 de janeiro de 2014 em razão de liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos.

A Justiça acatou pedido feito em ação cautelar ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Santos e pelo Grupo de Atenção Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), sob a alegação de que houve mudança no projeto original, que os promotores definem como “omisso, deficiente e ruim”.

As obras foram suspensas apenas no município de Santos, não afetando o andamento dos trabalhos em São Vicente. Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) entendem que a opção de traçado mais econômica e viável para esse novo meio de transporte é pela antiga linha férrea – como apontaram os estudos de impacto ambiental – e não pelo canteiro central da Francisco Glicério.

O Governo do Estado, que calcula um prejuízo de R$ 3 milhões por cada dia de obras paralisadas, recorre da decisão. O Gaema questionou a respeito do cálculo e, julgando não ter recebido informações satisfatórias, ameaça pedir a instauração de inquérito policial. “Para que possa ser exercido o dever constitucional da atividade parlamentar de fiscalização dos atos do Poder Executivo, solicito que sejam enviadas, com máxima urgência, as cópias dos relatórios, se houver, em que são expostas as alterações do traçado”, afirma a deputada.

Para Telma, o VLT é de grande importância para a Baixada Santista, cuja mobilidade urbana está comprometida há tempos, devido à ausência de investimentos de integração regional. “No entanto, mesmo em função desta necessidade não é tolerável que haja suspeição sobre o traçado do empreendimento”, destaca.