França acusa McDonalds de sonegar pelo menos 330 mi de euros em impostos

Multinacional de fast food nega todas as denúncias de que teria usado franquias na Suíça para evadir dinheiro

Por Opera Mundi
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014


A rede de restaurantes McDonald`s está sendo investigada na França por suspeita de evadir mais de € 2,2 bilhões (R$ 7,06 bilhões) do território francês desde 2009. As investigações do fisco francês indicam que a multinacional teria montado um complexo esquema que desviava o dinheiro para suas franquias em Luxemburgo e na Suíça. Retirando o dinheiro, a cadeia de fast food teria deixado de pagar entre € 330 milhões e € 650 milhões em impostos aos cofres franceses (entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões).

Representantes do McDonald`s na França confirmaram que fiscais da Fazenda visitaram a sede da empresa, mas negaram "firmemente" todas as acusações reveladas pela publicação local L`Express. Em um comunicado, a rede afirmou que cooperou com a visita dos inspetores no mês de outubro. O McDonald`s alega que foi uma inspeção "de rotina".

"Como a maior parte das grandes empresas, somos objeto de demandas de informações correntes para a inspeção das finanças, às quais sempre respondemos", defendeu-se a multinacional.

O esquema em Luxemburgo

O suposto mecanismo fraudulento opera a partir das 300 franquias do restaurante que repondem por 80% dos lucros da rede na França, que tem, no total, 1.300 lanchonetes. Essas franquias têm que remeter à matriz nos EUA, entre verba publicitária e direitos de exploração da marca, entre 10% e 25% dos lucros na França.

No entanto, a gestão desse dinheiro é feita por uma filial sediada em Luxemburgo, a McD Europe Franchising — que, em 2009 abriu duas sucursais, uma em Illinois, nos EUA, e outra em Genebra, na Suíça.

Essa filial em Luxemburgo, que possui apenas 13 empregados, recebe os direitos de exploração das franquias do McDonald`s na Europa e envia anualmente à matriz norte-americana a quantia devida. Nesse momento, configura-se a evasão: a remessa de lucros dos restaurantes franceses é feita a partir de Luxemburgo, país com carga tributária muito mais baixa. Em vez de pagar os 33,3% de impostos sobre valor agregado e benefícios na França, o McDonald`s desembolsava apenas os 1,85% exigidos por Luxemburgo.

Esforço contra evasão

O Ministério da Fazenda francês recusou-se a dar quaisquer informações adicionais, pois o caso está submetido a sigilo judicial. Mas, assegurou, em caráter geral, que o fisco será "implacável" contra fraudes. "A administração fiscal tem meios para que, quando essas práticas existam, sejam interrompidas", disse o ministro Bernard Cazeneuve, em entrevista a uma emissora de rádio local.

A investigação faz parte de um esforço maior da França em controlar a fuga de capitais de suas fronteiras para países com cargas tributárias mais leves. Em média, o país cobra uma taxa fiscal de 33% sobre em empresas, valor bem acima dos quase 23% recolhidos em média no restante da União Europeia.

O governo do socialista François Hollande também está pressionando mais de 11 mil cidadãos com contas no exterior a declarar seus ativos na França.




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