O vereador Valdir Roque (PT) protocolou, na segunda-feira, 20, os dois primeiros projetos de lei do ano na Câmara Municipal de Osasco. As propostas estabelecem a criação da Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor (PL 01/2014) e do Projeto Grafite (PL 02/2014), que tem o objetivo de incentivar e valorizar a arte urbana.

A Semana do Jovem Empreendedor seria celebrada no início de outubro, já que o dia 5 do mesmo mês é o Dia Nacional do Empreendedor.

Entre as ações previstas, seriam realizadas, por meio de parcerias com instituições como o Sebrae e empresas, palestras, oficinas, workshops, seminários etc., mostrando a importância do empreendedorismo para os jovens.

“A Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor vai ajudar encorajar o jovem a transformar ideias empreendedoras, orientando-o para as profissões autônomas que estimulem o espírito e a cultura empreendedora”, afirma Valdir Roque na Justificativa do projeto.

Projeto Grafite
Já o Projeto Grafite disciplina a arte de grafitar em espaços públicos e privados da cidade. A proposta “visa valorizar a arte do grafite, colaborar com projeto Cidade Limpa e contribuir para o fim da poluição visual das pichações na cidade”, explica o vereador.

“O grafite é uma arte e possui uma preocupação estética. Além de deixar marcas muito bonitas pela cidade, o grafite é mais uma forma de expressão dos artistas. E é importante o incentivo para que mostrem seu talento”, diz Valdir Roque.

A proposta estabelece que “a utilização dos espaços públicos para a prática do grafite dependerá de autorização do Poder Público através da identificação do artista e o motivo da arte a ser exposta; fica proibida a exposição de apologias político-partidárias, a pornografias e ao uso de drogas”.