Como em outras cidades brasileiras em que a modernização dos procedimentos no setor financeiro trouxe rápidos resultados em termos de melhoria no atendimento ao municípe e também na arrecadação tributária, esta é a expectativa da Prefeitura de Cubatão ao criar o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Municipal. O decreto 10.143 foi publicado no dia 14/01, definindo os componentes e as atribuições desse grupo, e a Prefeitura já conta com linha de financiamento de cerca de R$ 10 milhões para a execução do plano, valor a ser restituído com os próprios ganhos de eficácia previstos. O trabalho já foi iniciado e, em cerca de um ano, já serão perceptíveis os resultados, segundo os participantes do grupo.

Um dos principais eixos de trabalho será a modernização da forma de atendimento ao contribuinte, centralizando operações para que mais de 70% das demandas possam ser atendidas de imediato. Hoje, o foco das ações está na burocracia, e a intenção é que a Prefeitura passe a ter foco no munícipe, explicam os integrantes do grupo - que é integrado por Edison José de Aguiar Junior, Alexandre Santos Cova, João Paulo Pucciariello Perez, Luiz Carlos da Silva Oliveira, Rafael Ferreira de Abreu, além do secretário de Finanças, André Takagochi Rinaldi (coordenador) e do titular do Departamento de Receita, Paulo Egídio Teixeira (sub-coordenador).

Eles explicaram que muitas das demandas dos contribuintes dependem de diversos passos burocráticos para serem respondidas, e com a integração de procedimentos, por meio da informática, é possível abreviar bastante os procedimentos, para que seja possível alcançar esse grau de eficiência desejado. Além disso, a ideia é centralizar o atendimento, para que num só lugar o contribuinte obtenha todas as informações de que precisa e já saia com os resultados. Essa melhoria implica não só em mobiliário adequado, disposição apropriada das instalações de atendimento, mas até em melhorias nos recursos humanos, com treinamentos, mudança em rotinas de trabalho etc.

Além dessa importante economia de recursos, proporcionada pela agilização no atendimento, a modernização contempla ganhos significativos pelo aperfeiçoamento do sistema tributário, ao identificar contribuintes em situação irregular, através de cruzamento de informações, revisão de processos, agilização nas decisões, melhorias na fiscalização etc.

O Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) do BNDES permite, por exemplo, investir em informatização, análise e melhoria de procedimentos administrativos, compra de mobiliário ergonômico para o atendimento aos munícipes, contratação de empresas de apoio para ações como a localização de empresas irregulares, aquisição de veículos para equipar a fiscalização, digitalização do Arquivo Municipal, revisão e mapeamento de processos e outras formas de desburocratizar a máquina administrativa.

Além disso, ainda durante a vigência do primeiro financiamento, com base nos resultados apresentados, a Prefeitura pode contratar uma segunda etapa junto ao BNDES, para atender a outro conjunto de ações que beneficiem o atendimento administrativo nas áreas social, de saúde etc., desde que mantido o foco na modernização administrativa.