A deputada estadual Telma de Souza (PT) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (20/1), com o juiz da Vara de Execuções Criminais de Santos, Antônio Álvaro Castelo, para discutir a situação da Cadeia Feminina anexa ao 2º Distrito Policial de Santos, no bairro Jabaquara. Com capacidade para 60 detentas, o local, com sérios problemas estruturais, abriga atualmente 120.

Empenhada em buscar soluções para os problemas observados, Telma, que é Procuradora Especial da Mulher em São Paulo, pretende, agora, se reunir com a diretora da Cadeia Feminina de Santos, Daniela Lázaro; com o delegado seccional de Santos, Rony Oliveira e, ainda, com o Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, o desembargador Hamilton Elliot Akel.

De acordo com Castelo, que realiza visitas periódicas à unidade, a situação atual é bastante delicada. Hoje, há planos, ainda embrionários, para reforma da unidade. Para sair do papel, porém, eles dependem, além da burocracia habitual, da transferência provisória das 120 presas para outra unidade, entre outras coisas. Segundo Castelo, em razão da urgência, chegou a ser aventada, de maneira informal, a possibilidade de estabelecer uma parceria com a Prefeitura de Santos para a viabilização da reforma, mas nada foi concretizado.

“Pela falta de condições físicas, há risco sério e permanente de acontecer uma tragédia na Cadeia Feminina de Santos. Fora isso, a atual atenção dispensada pelo Estado às detentas não promove, em nada, a ressocialização e a reinserção dessas mulheres. Pelo contrário, vai na contramão dessa ideia”, destaca Telma.

In loco

As precárias condições da cadeia feminina de Santos – cujo prédio foi inaugurado há 37 anos – já haviam sido observadas pela deputada Telma de Souza, em inspeção realizada em julho de 2012. Posteriormente, no início de 2013, o próprio juiz pediu ao Governo do Estado a interdição do local, por falta de condições estruturais, o que ainda não foi aprovado.

Durante a inspeção, em 2012, Telma já havia encontrado uma situação precária que, hoje, está agravada. Na época, havia 108 presas em xadrezes com instalações elétricas e hidráulicas problemáticas, desassistência jurídica e ausência de produtos para higiene íntima e pessoal, por exemplo, além de investigadores desempenhando papel de carcereiros.

Havia, ainda, problemas mais graves: por falta de vagas no sistema carcerário do Estado de São Paulo, a cadeia, situada numa área urbana da Cidade, tinha 16 mulheres já condenadas, e que, portanto, já deveriam estar recolhidas a presídios para o cumprimento de suas penas.