A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, instituiu a Comissão Nacional de Especialistas para a eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita em todo o Brasil. Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Competirá à Comissão realizar a compilação e análise de dados epidemiológicos, bem como propor estudos adicionais caso os dados disponíveis no País sejam insuficientes ou inconsistentes.

A Comissão também vai assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde sobre as atividades relacionadas com o processo de documentação e verificação da interrupção da transmissão endêmica dos vírus do sarampo e da rubéola no País, inclusive a classificação de casos especiais, tais como: casos esporádicos, resultados falso-positivos e falso-negativos, resultados suspeitos, grávidas, reações cruzadas e casos relacionados à vacina.

A Comissão, que já está formada e conta com cinco membros, se reunirá duas vezes por ano até a finalização dos trabalhos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.