Já na safra que começa em março, todo caminhão com destino aos terminais portuários, com granéis ou quaisquer outras cargas, será monitorado desde o interior do País por um sistema centralizado na Codesp: só quem tiver agendamento prévio da viagem poderá alcançar o porto. Este planejamento, que atende às ideias apresentadas por Cubatão um ano atrás, foi apresentado nesta quinta-feira (16), à prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva, pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antonio Henrique Pinheiro Silveira, que nos próximos dias analisará a viabilização de planos como a Via Arterial Porto-Indústria, também defendida por Cubatão.

A reunião entre ambos, diversos secretários municipais, representantes da SEP e outros órgãos federais do setor, e também o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, e seus diretores, ocorreu na sede desta empresa, em Santos.

Agendamento - Antonio Silveira explicou que as autoridades federais trabalham com a previsão de incremento de 10% na safra 2014, em relação ao total colhido no ano anterior, e a intenção é diminuir o impacto do escoamento desses produtos na Baixada Santista, "o famoso conflito porto-cidade".

Para isso, foi montado um plano para organizar primeiro o acesso dos navios ao porto e em seguida controlar o sequenciamento do fluxo terrestre (caminhões e trens), informatizado (dentro da meta "porto sem papel").

A base desse controle será um sistema já implantado na Codesp. Todos os terminais de cargas tiveram mapeadas suas capacidades operacionais (estacionamento de veículos e cargas, velocidade operacional, etc.), definindo-se a capacidade máxima de cada um na recepção diária de veículos. Assim, sabe-se o máximo de veículos que cada terminal pode receber por dia, e os terminais farão o agendamento das viagens dos caminhões considerando esse limite, com até sete dias de antecedência.

Com base nesse agendamento, o sistema monitorará as viagens desde as origens da carga, com postos de controle nas rodovias e apoio da Polícia Rodoviária e outros órgãos, que verificarão se os veículos estão dentro do cronograma. Todos os veículos com cargas para o porto deverão passar pelos pátios reguladores (na Baixada Santista, o Ecopátio e o Rodopark).

Serão tomadas várias providências para desestimular qualquer tentativa de acesso não agendado ao porto, estando previsto inclusive um controle no alto da Serra do Mar, para impedir a descida pelo sistema Anchieta-Imigrantes: "As pessoas verão que trafegar sem o agendamento será mais problema que solução", disse o ministro, explicando que sua vinda à região era justamente para definir este sistema de trabalho com os municípios no entorno do porto.

Importância - Salientou a prefeita Marcia Rosa ser esta a primeira vez que Cubatão, um município portuário, é chamado a discutir questões portuárias, e reivindicou que esses debates sejam aprofundados com a participação do município no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Para ela, a proposta da SEP é interessante quanto ao aspecto da gestão do tráfego, atendendo a várias reivindicações feitas por Cubatão em 2013, mas o tema precisa ser aprofundado, tanto em aspectos relacionados com a próxima safra, como em relação ao futuro dos acessos ao porto, com o previsto crescimento contínuo da movimentação de cargas.

A prefeita lembrou a sobrecarga que Cubatão enfrenta com o intenso movimento nas estradas, pois estas atravessam a cidade e é a estrutura municipal de Saúde que atende os motoristas. Quando ocorrem congestionamentos, a cidade para, sem comunicação entre os núcleos residenciais, e também sofre o polo industrial (trabalhadores não conseguem chegar às indústrias, matérias-primas não são entregues em tempo, a produção tem dificuldades para ser escoada. Em 22 de fevereiro de 2013, Cubatão enfrentou a tragédia das chuvas, com acessos impedidos até para as viaturas de emergência, e os temporais devem ser ainda maiores neste ano, coincidindo com a maior movimentação da safra.

Por isso, Marcia perguntou se o programa da SEP considera situações de contingência como fechamento de estradas, acidentes nas indústrias, etc. Sugeriu ainda que seja incluída a participação da Defesa Civil no plano, bem como uma predefinição de limites de pluviosidade além dos quais o tráfego deve ser retido no planalto paulista para não agravar ainda mais os efeitos de inundações e deslizamentos de terras.

Explicou Antonio Silveira que o controle do agendamento de viagens será feito por uma central instalada no porto, a qual estará preparada para deflagrar um processo de contingência, não só retendo os veículos para que não desçam à Baixada Santista, mas também revendo todo o agendamento desde a origem das cargas, se necessário. O ministro convidou ainda a Prefeitura de Cubatão a participar desse monitoramento.

Artéria Porto-Indústria - Entendendo que este monitoramento trata da questão dos congestionamentos apenas no curto prazo, a prefeita apresentou ao ministro detalhes da projetada Via Arterial Porto-Indústria, que visa separar o trânsito urbano do tráfego pesado entre as duas margens do porto, liberando as rodovias para os demais veículos. Com 11 km e baixo custo de implementação, tal via reuniria caminhões, trens e dutovias, um ramal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e integração com hidrovia, tendo já sinalização positiva do empresariado e de autoridades, inclusive ambientais.

O ministro mostrou interesse no assunto, considerando-o como um projeto referencial, e agendou novas reuniões sobre o assunto, para ocorrerem nos próximos dias em Brasília, destinadas a verificar formas de viabilização e encaminhamento desse projeto.