A juventude brasileira foi protagonista de conquistas importantes ao longo de 2013. Em junho, vimos milhares de jovens saírem às ruas para exigir mais direitos e maior participação na vida política do país. Esse movimento, além de mostrar o compromisso dos jovens com a construção de um país melhor, trouxe resultados positivos para a agenda juvenil, a exemplo da aprovação do Estatuto da Juventude, que tramitava há quase dez anos no Congresso Nacional. O documento, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em agosto, foi uma resposta à juventude, que durante anos reivindicou o reconhecimento legal dos seus direitos.

O Estatuto define as diretrizes para o fortalecimento e organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal, o que significa que essas políticas passam a ser prerrogativas do Estado e não somente de governos. Fica para 2014 a regulamentação do documento que estabelece, entre outros pontos, o fortalecimento da participação dos jovens nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude, que se tornam obrigatórios, dando voz à juventude que, a contrário do alguns dizem, não é apática e nunca esteve adormecida.

No movimento social de juventude, 2013 marcou a jornada unificada de lutas, que reuniu mais de 30 organizações juvenis, empenhadas em apresentar novas propostas para o desenvolvimento do Brasil. A pauta foi entregue pelos próprios jovens à presidenta Dilma Rousseff, no dia 4 de abril. Além da unidade, o movimento conseguiu incorporar a diversidade das bandeiras juvenis, com reivindicações mais amplas, como é o caso da reforma política e das comunicações, da redução da jornada de trabalho, da reforma agrária e da luta pelos direitos humanos com pautas específicas da condição juvenil, incluindo a oposição às propostas de redução da maioridade penal e o enfrentamento à violência contra a juventude negra e da periferia. A jornada foi mais uma demonstração de que os jovens não se encontram distantes da política ou dos grandes temas nacionais.

Além do Estatuto, a jornada nacional de lutas e as manifestações também foram importantes para que o Congresso Nacional aprovasse e a presidenta Dilma sancionasse a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, além de 25% dos royalties para a saúde.

Em 2013, expandimos o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, que foi lançado inicialmente em Alagoas, no final de 2012, e já se encontra implementado em 40 municípios, incluindo, além de Alagoas, os estados da Paraíba, Bahia, Distrito Federal e Entorno e as cidades de São Paulo e Osasco. Há outros 140 municípios em processo de adesão voluntária ao Juventude Viva.
O Juventude Viva ainda foi pauta central em mais de 15 audiências públicas em casas legislativas por todo Brasil, sendo duas no Congresso Nacional. Dialogando com demandas da sociedade em relação ao enfrentamento à violência policial, construímos, em forte parceria com Ministério da Justiça, o Projeto de Lei 4471/12 que exige investigação das mortes e lesões causadas em operações policiais, impedindo que crimes sejam camuflados como autos de resistência. O PL já está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados.
No âmbito do poder judiciário, o Juventude Viva também ajudou a construir o protocolo inédito de redução de barreiras de acesso à justiça para jovens negros em situação de violência, assinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e Governo Federal.

No que diz respeito à mobilização da sociedade, fundamental para o sucesso do Plano, o Juventude Viva já conta em sua rede com mais de três mil cadastros de entidades de todo país que acompanham o seu desenvolvimento. Para ampliar a difusão de informações, a sensibilização e o envolvimento da população, veiculamos desde o final do ano até o começo de 2014, uma campanha publicitária do Plano e apoiamos o lançamento do Mapa da Violência 2013, do professor Julio Jacobo, focado na problemática dos homicídios e juventude.
Para além das nossas ações diretas, percebemos que diversas mobilizações da sociedade contra a violência, especialmente contra a juventude negra, ganharam força em 2013, pautando e tirando da invisibilidade este problema.

Outros avanços concretos em 2013 foram a consolidação do programa Estação Juventude, que em seu segundo edital habilitou 151 projetos, que deverão ser celebrados até o final de 2014, e a criação do Participatório, um portal interativo que, inspirado nas redes sociais,já reúne mais de 10 mil cadastrados para promover espaços de participação, produção do conhecimento, mobilização e divulgação de conteúdos, focado nos temas ligados à juventude.

No que tange à institucionalidade da política pública de juventude, em 2013 realizamos o 1º Encontro de Gestores Públicos de Juventude e o IV Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, além de termos criado um novo grande espaço para a agenda juvenil, o Comitê Interministerial da Política de Juventude. Composto por representantes de todos os ministérios que atuam com essa agenda, o colegiado tem o papel de articular, potencializar e monitorar as políticas voltadas para os jovens.

Nos alegra muito constatar que em 2013 o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) se fortaleceu junto com toda a rede de conselhos estaduais e municipais, além de ver ampliada a presença dos gestores de juventude em prefeituras e governos estaduais.

No cenário internacional, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) investiu inúmeros esforços para que a agenda juvenil ganhasse corpo e espaço. Em diversas instâncias, com destaque para os fóruns da ONU e da Organização Iberoamericana de Juventude, a SNJ reivindicou mais abertura para a pauta e para a participação da juventude, protagonizando debates, com ampla ressonância nos organismos internacionais, em prol da criação de um fórum mundial de juventude, permanente e interestatal.

Reforçando seu protagonismo internacional no âmbito de juventude, o Brasil organizou neste ano, em Salvador, a Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto e pela Juventude e a VI Bienal dos Jovens Criadores dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), trazendo mais de 220 jovens artistas em 10 linguagens da arte para darem mais um passo na integração de países irmãos.

O fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) também foi um importante legado para a juventude em 2013, quando o programa completou 5,5 milhões de matrículas nos cursos técnicos ou de qualificação profissional oferecidos, de graça, em parceria com o Sistema S – e também com os institutos técnicos federais e as escolas estaduais. O governo federal está investindo R$ 14 bilhões nesse programa e, até 2013, o governo Dilma construiu 208 novas escolas técnicas. Ainda na educação, outro passo importante dado esse ano foi a implantação do sistema de cotas nas nossas universidades federais. Em 2014, 25% das vagas serão reservadas para os estudantes provenientes de escolas públicas e para os negros e indígenas.

Todas essas conquistas aumentam ainda mais a responsabilidade de todos os que trabalham com a pauta juvenil neste ano que se inicia. Esperamos contar com a energia da juventude que contagiou 2013 para termos um 2014 ainda mais positivo.

*Severine Macedo é secretária nacional de Juventude, órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República