A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu com os dirigentes e os secretários do sistema MinC (foto) para assinar, na manhã desta terça-feira (7), a Pactuação de Desempenho de gestão para o exercício de 2014. O enfoque do programa é uma nova cultura na gestão de recursos com melhor performance e transparência no uso das verbas do ministério.

Após desejar um Feliz Ano Novo aos gestores do MinC, a ministra agradeceu a presença de todos e parabenizou a equipe pelos resultados alcançados na pactuação firmada em 2013, a primeira a ser realizada na estrutura da pasta. Os resultados apresentados apontam que, a partir da implementação do Pacto, o Ministerio da Cultura evolui de 92,39% de execução das despesas discricionárias em 2012 para 99,05% de execução dos mesmos recursos no ano passado.

Com a pactuação do programa os gestores de todas as áreas do MinC trabalharão com metas e cronogramas para a realização de seus projetos, com a visualização das ações para o ano todo. Com alinhamento estratégico, os objetivos são o contínuo aprimoramento da gestão, da execução orçamentária e financeira, e da eficiência e efetividade das ações e políticas do ministério.

Os compromissos de desempenho e gestão foram assinados pelos presidentes da Fundação Biblioteca Nacional, Renato Lessa; Fundação Casa de Rui Barbosa, Manolo Florentino; Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra; Fundação Nacional de Artes, Guti Fraga; do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado; e pela diretora da Agência Nacional do Cinema Rosana Alcântara.

Também pactuaram suas metas os secretários do Audiovisual, Mário Borgneth; da Economia Criativa, Marcos André Carvalho; os secretários substitutos de Fomento e Incentivo à Cultura, Odecir Costa; da Articulação Institucional, Bernardo Machado; e da Cidadania e da Diversidade Cultural, Pedro Vasconcellos. Os documentos foram assinados pelos diretores Juana Nunes da Secretaria de Políticas Culturais; Bruno Melo da Diretoria de Relações Internacionais; Germano Ladeira da Diretoria de Infraestrutura Cultural; e pelo diretor substituto da Diretoria de Direitos Intelectuais Luis Paulo Bogliolo.

O secretário-Executivo do MinC, Marcelo Pedroso, e o subsecretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Marcelo Fiadeiro, também participaram da reunião.

Para garantir a transparência na gestão dos recursos financeiros e orçamentários, tanto os acordos de desempenho quanto os resultados do processo de monitoramento deverão ser disponibilizados na página na internet do Ministério da Cultura.