Nesta quinta-feira, 19 de dezembro, foi realizada na Câmara Municipal a audiência síntese do Plano Diretor, última do processo participativo de revisão da proposta, no âmbito do Legislativo. Para o vereador Nabil Bonduki, relator do Plano, “a habitação foi o principal problema abordado nas audiências, uma questão que se não for resolvida irá piorar as condições do meio ambiente e da mobilidade urbana”.

Nabil Bonduki iniciou a audiência falando sobre a participação ao longo dos 44 debates, iniciados em 24 de outubro com o objetivo de ouvir diversos segmentos da sociedade para construir o novo Plano Diretor.

Segundo dados apresentados por ele, habitação foi o tema mais recorrente nas audiências, correspondendo a 18% das contribuições, seguida por mobilidade, com 17%. Durante os encontros também foram abordados temas como equipamentos públicos, meio ambiente, planos regionais, instrumentos e parâmetros urbanísticos, eixos de estruturação, zoneamento, entre outros.

Durantes os dois meses de audiências públicas, foram registradas 705 contribuições por meio de falas durante os encontros: 322 da sociedade civil organizada (movimentos sociais, associações, conselheiros), 149 do poder público (executivo e legislativo), 46 de entidades profissionais e acadêmicas, 128 de munícipes e 53 sem informação. Foram protocolados nas audiências 181 documentos – também houve documentos protocolados de outras formas, segundo os dados apresentados por Nabil.

Durante esse período, foram apresentadas quase 900 propostas. Assinaram as listas de presença nos encontros 3.394 participantes. “Obviamente, o número é muito maior do que esse, pois muitos não assinaram, como na audiência sobre habitação”, afirmou. No encontro, ocorrido em 15 de novembro, militantes de movimentos de moradia lotaram o auditório e cerca de 3 mil pessoas se reuniram do lado de fora da Câmara Municipal e acompanharam a audiência por um telão.

“A partir de tudo o que foi falado e as análises que estão sendo feitas, tentaremos chegar a uma proposta que consiga incorporar, na medida do possível, aquilo que foi trazido”, afirmou Nabil.

“São centenas, talvez milhares de páginas de transcrição das audiências públicas, cujo trabalho de sistematização tem sido feito pelo CEM (Centro de Estudos da Metrópole), ligado ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), que tem ajudado no trabalho da relatoria para que possamos qualificar as contribuições coletadas”, disse.

A audiência síntese, que reuniu cerca de cem pessoas, contou com dezenas de intervenções do público, representantes de movimentos sociais e associações de bairro, além da participação dos vereadores Nabil Bonduki, e Police Neto, integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. Também estiveram presentes e apresentaram contribuições os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik, relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, e Cândido Malta.

Raquel Rolnik apresentou um documento que discute demandas e críticas de 47 instituições que devem ser levadas em conta no novo Plano Diretor. Segundo o documento ,”tal como está formulado, o plano corre o risco de reiterar o histórico padrão padrão de segregação urbana na cidade de São Paulo”.