A Prefeitura de São Paulo e o Ministério da Cultura lançaram na tarde desta segunda-feira (16) o edital de credenciamento para a seleção dos primeiros Pontos de Cultura que serão implementados na cidade, com recursos municipais. Nesta primeira fase, o convênio assinado em evento na Praça da Artes possibilitará a criação de 85 novos Pontos de Cultura. No total, serão investidos R$ 15,3 milhões até o fim de 2014, sendo R$ 6 milhões de recursos federais e R$ 9,3 milhões da Secretaria Municipal de Cultura.

Com o edital, que será publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC) entre 17 de dezembro e 15 de janeiro para consulta, serão selecionadas organizações da sociedade civil que receberão apoio financeiro para o desenvolvimento de ações culturais. As inscrições de projetos estarão abertas de 16 de janeiro a 14 de fevereiro. Cada um dos 85 projetos que forem selecionados receberão R$ 160 mil para o desenvolvimento de atividades culturais pelo período de dois anos.

O prefeito Fernando Haddad lembrou que a criação dos Pontos de Cultura, eixo principal do Programa Cultura Viva, serve para valorizar as iniciativas de comunidades instaladas em áreas em que a oferta de equipamentos e programas de inclusão cultural são insuficientes ou inexistentes.

“Esse edital que está sendo liberado hoje vai significar o acolhimento de mais 85 grupos na cidade. Como vocês sabem, São Paulo não tinha Pontos de Cultura bancados pelo município. Os únicos pontos que existem são convênios do Governo do Estado com o Ministério da Cultura. São 85 grupos que de certa maneira, terão um apoio adicional para continuarem suas atividades culturais”, afirmou o prefeito.

Haddad reiterou ainda o trabalho integrado de pastas como Educação, Cultura e Esportes na gestão dos Centros Educacionais Unificados (CEU). “Hoje foi anunciado o convênio, com o empenho de mais de R$ 40 milhões para a construção de mais dez novos CEUs com recursos do Ministério da Educação. O MEC, neste final de ano, liberou recursos para a construção de 87 creches e para construção de dez novos CEUs”, afirmou.

A ministra Marta Suplicy lembrou que os Pontos de Cultura, por terem caráter regionalizado, trazem a diversidade do Brasil como marca. Implementado em 2004, o programa já atendeu a 3.662 iniciativas em todo o País. “Acredito que esse lançamento faz história. É a primeira vez que o Ministério da Cultura trabalha Pontos de Cultura com a cidade de São Paulo. Fiquei muito impressionada quando percebi que não existia isso”, afirmou a ministra. “Os Pontos de Cultura são aquilo que mais próximo temos de nossa raiz brasileira e dessa diversidade que é o brasileiro”, comentou Marta.

O secretário Juca Ferreira lembrou que os Pontos de Cultura são reconhecidos internacionalmente e reproduzidos por outros Países como política pública. O Programa de Metas 2013-2016 prevê a implementação de 300 novos Pontos de Cultura até o fim da gestão. Já em 2014, essa rede será ampliada com a seleção pública de cinco Pontões de Cultura, responsáveis pelo fortalecimento desta rede através de ações de comunicação, articulação, formação e gestão dos Pontos de Cultura.

“Pretendo evoluir na direção de uma gestão georeferenciada e nos territórios, vamos cruzar os Pontos de Cultura com outras grandes experiência que são os CEUs e as Casas de Cultura, permitindo que os equipamentos ganhem poder, ganhem força na sua função de levar o que não é produzido localmente, mas potencializar os grupos culturais locais e criar um grande programa no município de formações”, explicou o secretário.

Inscrições

As organizações interessadas em se inscrever no programa deverão estar sediadas na cidade há pelo menos três anos. Uma comissão formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com experiência na área cultural, fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de São Paulo. Todos eles terão o suporte e acompanhamento de equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e deverão realizar prestação de contas dos recursos recebidos.

Pontos de Cultura

Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados pelo programa Cultura Vida, do MinC, para o estímulo e fortalecimento de iniciativas de impacto sociocultural em comunidades do país. O programa agrega recursos e cria um sistema articulado que permite o desenvolvimento dessas instâncias culturais.

O ponto de cultura não tem um modelo único, seja ele de instalações físicas ou de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil.