O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em palestra sobre o custo de vida dos idosos, no Fórum Mundial dos Direitos Humanos, em Brasília, na semana passada, que a categoria “tem força própria para assegurar direitos já conquistados e pleitear outros”. Segundo ele, é inadmissível que não ocorra um reconhecimento de fato do estado brasileiro, independentemente de governos.

Paulo Paim lembrou que o Estatuto do Idoso, oriundo de projeto de sua autoria, só foi assegurado “a duras penas” com a participação e pressão da categoria. “Foram mais de vinte anos de debates e muita estrada percorrida em nosso país. Milhares de homens e mulheres de cabelos brancos foram às ruas exigir a aprovação desse instrumento que é uma verdadeira constituição dos nossos idosos e aposentados”, disse.

Em seus 118 artigos, o Estatuto do Idoso assegura direitos à saúde, à Previdência Social, habitação, transporte, alimentação, justiça, entre outros.

Segundo o senador, a relação custo de vida dos idosos, Estatuto do Idoso e políticas públicas para essa camada da sociedade estão intrinsecamente relacionadas. “Não podemos separar de jeito nenhum essa tríade. De nada vale termos um legislação de vanguarda, arrojada, exemplo para o mundo, que reconheça o valor de milhões de pessoas, se os governos e a sociedade não fizerem a sua parte”, afirmou, complementando que a questão do fator previdenciário é uma “espinha que está na garganta de todos nós”.

O painel “Custo de vida dos Idosos” aprovou uma moção de apoio as seguintes reivindicações: fim do fator previdenciário, reajustes reais para as aposentadorias e pensões, aprovação da desaposentadoria, implantação do serviço social da medicina (garantia de que todo médico formado em instituição pública preste por dois anos atendimento no SUS), garantia da contratação de cuidador de idoso pelo governo federal (via concurso público) e que o Conselho Nacional de Seguridade Social tenha efetivos poderes deliberativos.

“A ideia é que esse documento chegue às mãos dos presidenciáveis”, disse Paim.

Projeções

Segundo projeções das Nações Unidas, entre 2000 e 2050, a população idosa brasileira passará de 7,8% para 23,6%, enquanto a jovem reduzirá de 28,6% para 17,2%, e a adulta de 66% para 64,4%.

Em 2050 a população de 65 anos chegará a mais de 38 milhões de pessoas, superando a de jovens. Em 2025, na população brasileira haverá mais de 50 adultos com 65 anos ou mais, por cada conjunto de 100 jovens menores de 15 anos.

Em 2045, o número de pessoas idosas ultrapassará o de crianças.