Para tratar da renovação do Sistema Cantareira, conjunto de reservatórios que libera água para a Região das Bacias do PCJ e também para a capital, a deputada Ana Perugini se reuniu, na segunda-feira (09/10), com Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro, ambos procuradores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Piracicaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ana Perugini, que é Coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, foi até o Gaema retribuir a visita da procuradora Alexandra Faccioli que participou do Fórum de Debates organizado pela deputada, na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 20 de junho deste ano, para discutir a implantação de uma política estadual de saneamento.

Para a deputada, a solução para o abastecimento de água é urgente. “Nós temos necessidades imediatas, nossa disponibilidade de água já está reduzida, e a renovação da outorga do Sistema Cantareira precisa levar em conta a situação da região dos rios do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)”, defende Ana Perugini, ao ressaltar que “a água tem um papel muito importante no desenvolvimento da região e nós temos muito a crescer.”

No evento de junho, que contou com as presenças do presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guilo, e o representante do Consórcio das Bacias do PCJ, Francisco Lahoz, entre outras autoridades e especialistas da área de saneamento, foi discutida a questão da água, com ênfase na outorga do Sistema Cantareira, que distribui água para a capital paulista e aos 61 municípios da Bacia dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari (PCJ), e que vence em agosto do próximo ano.

Histórico

O Sistema Cantareira é formado por um conjunto de represas na região de Bragança Paulista, com influência nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que retira 31 mil litros de água para o abastecimento de cerca de nove milhões de habitantes da Grande São Paulo. Atualmente, a Região de Campinas utiliza cinco mil litros de água por segundo, desse Sistema, cuja outorga, é operada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A outorga do Sistema Cantareira, inicialmente, foi concedida pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria MME 750, de 5 de agosto de 1974, com validade de 30 anos. A renovação da outorga, pelo prazo de dez anos, efetivada em 2004, exigiu um grande esforço institucional por envolver rios de domínio da União e dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, objetivando atender a um contingente de cerca de 14 milhões de pessoas.