Relatório do Orçamento não acata emendas prioritárias
O órgão que foi atendido com a maior subemenda foi a própria Assembleia Legislativa
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
O relatório do Orçamento 2014 apresentado pelo deputado Cauê Macris à Comissão de Finanças não acata nenhuma emenda parlamentar, das comissões ou das audiências públicas na íntegra.
Na análise da Bancada do PT, as emendas são acatadas na forma de subemendas, ou seja, são absolutamente desfiguradas.
Para se ter uma ideia, a Comissão de Finanças aprovou emendas 15 para a área da Saúde a partir das demandas apresentadas nas audiências públicas regionais, que totalizariam R$ 50 milhões. O relator acatou 14 na forma de subemenda, totalizando irrisórios R$ 84 mil.
O órgão que foi atendido com a maior subemenda foi a própria Assembleia Legislativa.
Várias áreas não receberam nenhuma subemenda, como Tribunal de Justiça, Educação, Segurança, Justiça, Saneamento, Habitação, Emprego, Meio Ambiente, Transporte Metropolitano, Administração Penitenciária, entre outras.
Demandas importantes das audiências públicas também não foram contempladas, tais como ProAC (Cultura), construção de hospitais regionais (Saúde), recursos para o IAMSPE (Funcionalismo) e Metrô para Guarulhos (Transporte Metropolitano).
O relatório ainda terá que ser discutido e votado na Comissão de Finanças antes de ir a plenário.