Responsáveis pela maior parte do conhecimento produzido no Brasil, as universidades federais ganharam um apoio político de peso no Parlamento: foi lançada, nesta terça-feira (10), na Câmara, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, que será presidida pela deputada Margarida Salomão (PT-MG).

Participaram do ato de lançamento da frente algumas da principais entidades do setor, como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) e outras.

Margarida Salomão considera as universidades federais a “coluna vertebral” do ensino superior no Brasil e considera fundamental um forte apoio no Congresso Nacional para a ampliação dos recursos orçamentário destinados a elas. “As universidades federais estão passando por um importante processo de expansão e, para garantir a sua excelência, é necessário garantir os recursos – humanos, materiais, tecnológicos e de custeio – para que elas tenham condições de existência à altura da missão estratégica que elas desempenham”, disse a presidente da frente, que foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

O deputado Newton Lima (PT-MG), ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), destacou a importância estratégica das federais e da criação da frente. “As universidades federais cumprem o papel de formar quadros de alta qualidade para o nosso País e nada mais elogiável do que a criação desta Frente Parlamentar para acompanharmos o seu processo de expansão de perto”, ressalta Lima.

Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a criação de novas universidades e a interiorização dessas instituições, iniciadas a partir do governo Lula e continuadas com o governo Dilma Rousseff, visa pagar uma dívida acumulada com a sociedade. “A política de expansão da rede das universidades federais reverte uma situação histórica e coloca o Brasil num outro patamar de qualidade de educação, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. E essa Frente vai poder qualificar ainda mais essa política”, frisou o deputado baiano.

A discussão sobre o modelo de desenvolvimento para o Brasil também foi citado por Margarida Salomão. “Nós queremos um modelo de desenvolvimento que primarize a economia e sem sustentabilidade ou um modelo com inovação tecnológica, empregos de boa qualidade e que leve em conta o meio ambiente?”, questiona a parlamentar mineira.

Também participaram do ato as deputadas Fátima Bezerra (PT-RN) e Iara Bernardi (PT-SP). A frente agora vai dialogar com as entidades representativas do setor para elaborar um plano de trabalho. Confira abaixo o manifesto de lançamento do grupo.

FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Os Deputados Federais que subscrevem o presente Manifesto, convictos do papel estratégico que cumprem no Brasil as Universidades Federais, principal vértebra do Sistema Nacional do Ensino Superior, congregam-se na Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais com o objetivo de:

1. Lutar para que o importante processo de expansão e descentralização das Universidades Federais tenha, como política de Estado, contrapartida em recursos humanos, de infraestrutura, e de custeio, de modo que o crescimento do sistema federal de ensino superior, já praticado e previsto no próximo Plano Nacional de Educação, possa ocorrer de forma eficaz, com pleno atendimento das aspirações da sociedade brasileira, ainda desatendidas no que diz respeito ao amplo e igualitário acesso à Universidade.

2. Lutar para que o desenvolvimento das Universidades Federais institucionalize dentro delas as relações democráticas de poder e convivência, e, finalmente, obtenha, por via legislativa, a regulamentação do princípio da autonomia universitária, enunciado constitucionalmente, mas, há vinte e cinco anos, carente de expressão legal que o assegure em termos práticos.

3. Lutar para que a força de trabalho docente, técnica e administrativa, seja valorizada profissionalmente, com carreira, remuneração e condições de trabalho, à altura da importância das funções que desempenham.

4. Lutar para que os estudantes, cuja composição social obtém agora maior diversidade e sintonia mais adequada com a estrutura de classes da sociedade brasileira, tenham asseguradas suas condições de estudo e permanência nas Universidades, através de ações de assistência estudantil com características de política de Estado.

5. Lutar para que se perenizem como política de Estado os esforços presentemente envidados de internacionalizar as Universidades Federais e torná-las contemporâneas das mudanças educacionais possibilitadas pelo advento das tecnologias da informação e comunicação.

6. Lutar, finalmente, para que as Universidades Federais possam cumprir o papel crítico que lhes cabe na promoção da Inovação e da Sustentabilidade, pilares do desenvolvimento nacional soberano, socialmente justo e comprometido com os avanços da ciência, com a acesso universalizado dos cidadãos aos direitos e com a distribuição igualitária dos benefícios da civilização.