A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (10/12) debate sobre a aplicação do programa federal “Mais Médicos” no Estado de São Paulo. A atividade, que terá início às 14h no auditório Teotônio Vilela, foi uma solicitação do deputado estadual Edinho Silva, por meio de requerimento aprovado por unanimidade.

O objetivo, segundo ele, é obter informações a respeito da chegada dos médicos brasileiros e estrangeiros em unidades de saúde do estado. Estarão presentes Mozart Sales, secretário do Ministério da Saúde, que representará o titular da Pasta, Alexandre Padilha e Arthur Chioro, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP).

“A ideia é apontarmos as deficiências e buscarmos uma solução para que esse problema da falta de médicos que atinge todos os municípios seja superado”, destacou Edinho, que ainda enalteceu a forma corajosa como a presidenta Dilma e o ministro da Saúde Alexandre Padilha tem enfrentado o assunto.

Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e UBS e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos abertos e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

De acordo com o ministro, embora seja o estado mais rico da Federação, foi o que pediu maior número de médicos ao Ministério da Saúde. Até agora são 356 profissionais em 48 municípios que são responsáveis pelo atendimento a 1.224.750 pessoas. Com os novos médicos cubanos que desembarcaram dia 30 de novembro e estão em fase de acolhimento, o número de atendidos subirá para 1.973.400 pessoas. “Até março todas as solicitações de médicos feitas pelos municípios do estado de São Paulo serão atendidas”, disse Padilha durante o evento.

Edinho parabeniza o governo pela iniciativa, que tem dado bons resultados, especialmente nas regiões mais carentes do Brasil. “É um passo fundamental para uma transformação da saúde pública no Brasil. A falta de médicos afeta toda a população. Precisamos dar conta do aumento da oferta dos serviços SUS. Houve uma expansão dos serviços públicos de saúde, especialmente com o fortalecimento do Programa de Saúde da Família, que aumentou sua cobertura em 75% entre 2002 e 2010 e mais 12% entre 2010 e 2012”, explicou o parlamentar.

O deputado considera inaceitável que a oferta de médicos no estado de São Paulo seja inferior à de países como Argentina e Uruguai, que possuem 3,2 e 3,7 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes, respectivamente. “Esses índices apenas salientam a incompatibilidade dessa fração com a relevância do nosso Estado no cenário nacional. Os desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático. Na região de Registro, no Vale do Ribeira, o índice é de 0,75%”, acrescenta.

Novos cursos de Medicina

A audiência também vai debater a relação dos 42 municípios pré-selecionados para a abertura de novos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas. As cidades estão distribuídas em 13 estados das cinco regiões do país, com expectativa de criação de três mil novas vagas. A lista de municípios foi divulgada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União no último dia 03.

Até o final de 2013, o Programa Mais Médicos contará com 6,6 mil médicos, permitindo que mais de 22 milhões de pessoas passem a ter acesso à assistência em saúde básica. A meta do Governo Federal é atender 13 mil vagas até março de 2014.