A Secretaria-Geral da Presidência da República, junto à Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizam durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) a Oficina de Enfrentamento à Violência nas Periferias Urbanas, no dia 12 de dezembro, às 16h. O Fórum acontece em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, e é uma iniciativa da SDH/PR.

O FMDH tem o objetivo de promover um espaço de debate público sobre direitos humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

A Oficina de Enfrentamento à Violência nas Periferias Urbanas tem como objetivo dar continuidade ao diálogo já iniciado com representantes de movimentos sociais, coletivos e entidades ligados às lutas por direitos e o fim da violência nas periferias das grandes cidades do país, a partir da construção de uma agenda conjunta para enfrentar esse problema.

A Oficina ainda dá continuidade ao encontro “Diálogos Governo-Sociedade Civil: Agenda de Enfrentamento à Violência nas Periferias Urbanas”, realizado no mês de outubro em Brasília, que permitiu o aprofundamento do debate para a construção de uma agenda conjunta e definição de prioridades para o próximo período.

A agenda reúne um conjunto de iniciativas do governo federal que dialogam com as pautas apresentadas pelo “Movimento Mães de Maio da Democracia Brasileira”, compreendendo proposições legislativas e políticas públicas de garantia de direitos, prevenção à violência e acesso à justiça, que serão debatidas no âmbito da Oficina.

Programação:

Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência – Nilton Arnecke Maria, do Conselho Superior da Defensoria Pública
Comissão de Segurança Pública da Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Rildo Marques, do Movimento Nacional de Direitos Humanos

Aprovação dos Projetos de Lei que dialogam com as demandas, principalmente do PL nº 4.471 – Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Adesão e mobilização da Resolução nº 8 do CDDPH sobre autos de resistência pelos estados e municípios – Dida Ribeiro, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Plano Juventude Viva: Campanha e Rede Juventude Viva – Lula Rocha, do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espirito Santo e Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude
Homicídios e Juventude no Brasil – Professor Julio Jacobo do Mapa da Violência

Mobilização da sociedade em torno do tema e papel dos meios de comunicação – Leonardo Sakamoto e Débora Maria, do Movimento Mães de Maio
O credenciamento será realizado no próprio Fórum. Certos de contar com a sua presença na oficina, solicitamos a gentileza de confirmar a presença por meio do e-mail fernanda.marangoni@presidencia.gov.br.