O deputado estadual e presidente do PT paulista, Edinho Silva, disse hoje (05), durante Sessão Solene em Comemoração aos 10 anos do Bolsa Família na Assembleia Legislativa, que o programa “criou as condições para romper com o ciclo da exclusão social no Brasil”. A ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome Tereza Campello participou da sessão.

A atividade foi organizada pela Liderança do PT na Alesp. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Haman, representou o governo do estado; a secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, representou a Prefeitura. Participaram ainda parlamentares, prefeitos e representantes de movimentos sociais.

Segundo Edinho, o programa, que vai muito além da transferência de renda porque faz o cruzamento com demais políticas públicas, possibilitou que 36 milhões de pessoas saíssem da extrema miséria no país. “Não é um programa assistencialista como diziam, embora num país como o Brasil, com tanta desigualdade social, o assistencialismo seja muito importante. Trata-se de um programa que criou as condições para romper com o ciclo da exclusão. Só há uma forma de fazer esse rompimento que é cuidar de crianças e adolescentes. Se não for assim, o filho do excluído se torna excluído e a exclusão se torna sistêmica”, disse.

Edinho lembrou que o programa foi bastante criticado e até mesmo desqualificado por muitas pessoas. Mas hoje, com dados altamente positivos, é possível dizer que o governo do presidente Lula estava corretíssimo ao implementar o programa, que também teve continuidade com Dilma. “É um programa consistente e completo do ponto de vista das políticas públicas”.

Para ele, é importante que atividades semelhantes sejam realizadas em Câmaras Municipais do estado e país. “Devemos fazer com que o Brasil faça reflexão sobre a importância do Bolsa Família e como ele possibilita que brasileiros e brasileiras possam viver num país com mais igualdade de oportunidades”, finalizou.

São Paulo tem segundo com maior número de famílias atendidas

Os impactos do Bolsa Família na superação da extrema pobreza no Brasil foram apresentados pela ministra Tereza Campello. Em todo o país, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício, cerca de 50 milhões de pessoas.

O estado de São Paulo é hoje o segundo com maior número de famílias atendidas, atrás apenas da Bahia. Em todo o estado, o número de famílias cresceu de 255 mil, em 2003, para 1,3 milhão em 2013.

De acordo com Tereza Campello, os resultados alcançados na última década mostram que o Bolsa Família, conjugado a ações estruturantes de inclusão social das populações mais pobres, consolidou um novo modelo de desenvolvimento econômico.

“O Bolsa Família é parte de um projeto de desenvolvimento com inclusão. Ele não foi feito para que tivesse impacto na economia, mas ajudou o Brasil a enfrentar a recente crise internacional”, afirmou a ministra. “Para cada R$ 1 investido no programa, há retorno de R$ 1,78 no Produto Interno do Bruto, porque o beneficiado passa a consumir e a economia se dinamiza”, explicou a ministra.

Saúde e educação - O Bolsa Família contribuiu para a redução de 19,4% da mortalidade de crianças até 5 anos de idade no país. A mortalidade infantil causada por diarreia caiu 46%. E as mortes por desnutrição reduziram 58% nos municípios com maior cobertura do programa. A cobertura vacinal é de 99,1% das crianças acompanhadas. Na educação, o Bolsa Família contribui para garantir acesso e permanência das crianças na escola. Estudo do MDS mostra que, de 2008 a 2012, 94,3% dos estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental atendidos pelo Bolsa Família permaneceram na escola, contra 92,1% dos que não recebem o benefício.

Qualificação e emprego - Hoje, mais de 70% dos adultos que recebem Bolsa Família trabalham. Dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais do Brasil, 10% recebem o Bolsa Família. O Ministério da Educação registrou 800 mil matrículas no Pronatec Brasil Sem Miséria em 2,3 mil municípios.