A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), reuniu-se, nessa quarta-feira (4), com especialistas do Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense – GAAF. Criado em julho deste ano, o grupo tem como objetivo subsidiar a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos na busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

Entre os temas tratados, a ministra abordou a situação das ossadas oriundas do Cemitério de Perus e atualmente depositadas no cemitério do Araçá (SP). Segundo Rosário, o enfrentamento da situação de Perus deve figurar entre as prioridades do GAAF, que, com a participação de familiares de desaparecidos políticos em todas as fases do processo, realizará, nos próximos dias, reconhecimento ao cemitério com o objetivo de elaborar diagnóstico e definir cronograma de ação.

Segundo a ministra, a perspectiva sobre os trabalhos do grupo é, sobretudo, humanitária. “O trabalho diz respeito à democracia e também à autonomia e à capacidade de confiar em quadros dentro do nosso País que sejam formados dentro do período democrático”, explica.

O GAAF é coordenado por representantes da SDH/PR, CEMDP, do Departamento da Polícia Federal (DPF), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – MPF, arqueólogo, especialista em antropologia forense, de familiares de mortos e desaparecidos políticos e de grupos ligados à defesa do direito à memória e à verdade.

Histórico

Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido deles o de Vila Formosa.

Na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus (exumações em massa e transferência para vala comum), em 1975, o Cemitério de Vila Formosa também passou por um processo de descaracterização. É o que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, instituída por ocasião da abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990. Tais alterações foram realizadas sem qualquer projeto formal de reforma, registro ou cautela em preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas.

Ruas foram alargadas e árvores plantadas, invadindo as áreas reservadas às sepulturas. Há casos como a área em que está situada a antiga quadra 11, que ficou conhecida como a quadra dos “terroristas”, que foi descaracterizada com a alteração das ruas que demarcavam as quadras e mudança de traçado, passando, inclusive, em cima de sepulturas antigas. Além disso, a construção de novas sepulturas, em sentido diagonal ao antigo, tem inviabilizado a localização de corpos ali enterrados em período anterior às reformas.

Essas alterações tiveram relação com as manobras de ocultação dos cadáveres das vitimas da repressão política em São Paulo e são objeto de ação judicial já proposta pelo Ministério Público Federal, em trâmite pela 4a Vara da Justiça Federal.