A Assembleia Nacional da Venezuela transformou nesta terça-feira (04/12) em lei o Plano da Pátria, programa político proposto pelo falecido presidente Hugo Chávez para as eleições presidenciais de outubro de 2012 – na qual saiu vitorioso. O documento, considerado pelo atual presidente Nicolás Maduro como o fio condutor de sua administração, traz uma série de diretrizes para o desenvolvimento do país nos próximos seis anos.

Após a morte de Chávez, em 5 de março deste ano, uma nova eleição presidencial foi realizada na Venezuela. Em 14 de abril, Maduro venceu a disputa contra Henrique Capriles por uma diferença de 1,5% dos votos. O opositor, atual governador do Estado de Miranda, havia tentado ser eleito presidente em 2012, quando também saiu derrotado.

Com cinco objetivos principais, o Plano da Pátria prevê a continuidade da construção do “Socialismo do Século XXI”, com a alteração das relações sociais e econômicas, a introdução de uma forma socialista de distribuição da riqueza nacional, a consolidação do poder popular e a superioridade da propriedade pública sobre a privada. O projeto pretende ainda contribuir com a preservação da vida no planeta e a salvação da espécie humana.

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, sublinhou em discurso que a aprovação do Plano da Pátria significa “a consolidação do socialismo”. “Esse plano é para a pátria e é de cumprimento obrigatório em todos os cantos da Venezuela. Todos os municípios e governadores precisarão se reger por esse plano”, ressaltou Cabello.